47 resultados encontrados para collor ii. caderneta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 771 233589 - ADV ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE OAB/SP 177698 - ADV JULIANA CARLA MAIORINO OAB/SP 240825 296.01.2008.006456-3/000000-000 - nº ordem 606/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTMENTO S/A X RUBENS DUTRA DA SILVA FILHO - fls. 39: Arquivem-s
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1826 ao montante devido em razão da discrepância entre os cálculos apresentados pelas partes, ambas as partes conseguem realizar tais cálculos, por isso não se pode reconhecer tal complexidade. Confirmando o acima explicitado foi a alteração do Código de Processo Civil que aboliu a liquidação da sentença
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 406 correção monetária, reclamadas por depositantes de cadernetas de poupança, sobre o mês de março de 1990, quando tiveram seus Cruzados Novos bloqueados pelo Plano Collor I. Por treze votos a dois, a E. Corte Especial acompanhou o R. Voto do Exmo. Sr. Ministro Relator, para quem a Lei 8.024/90, que dispô
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 559 vista para o autor, pelo prazo de cinco dias, para apresentação de memoriais. - ADV CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO OAB/SP 248067 - ADV MARCELO CORREA SILVEIRA OAB/SP 133472 297.01.2008.008788-0/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA PRISCILA HELENA CAPARROZ X BA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1712 - CADERNETA DE POUPANÇA - DIFERENÇA DE RENDIMENTOS - PLANO COLLOR II ILEGITIMIDADE PASSIVA - Reconhecida a legitimidade passiva da instituição financeira, e não da União Federal ou do Banco Central, em face do entendimento jurisprudencial pacifico , neste sentido Sentença mantida - Apelo do banco improv
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 761 13 NÃO CONHECIDO. (Relator Ministro Nelson Jobim, DJU de 18.08.2001.RE 206048/RS. Pleno do STF). Por tudo quanto exposto, a aplicação do IPC deve se dar antes da transferência dos ativos, sob a responsabilidade das instituições financeiras depositárias. Esse entendimento também é firmado pelo STJ, vejamos: DIREITO ECONÔMICO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 931 - Fls. 34/35: Indefiro, tendo em vista as certidões do Sr. Oficial de Justiça. Assim, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV DIOGENES ALVES GUERREIRO OAB/SP 254881 296.01.2009.001511-0/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Execução de Alimentos - H. C. R. E OUTROS X A. R. R. - Fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1646 17/05/2005, DJ 01/08/2005 p. 471) Da quitação Tácita: A alegação de impossibilidade jurídica do pedido em razão de ter ocorrido quitação tácita não merece melhor sorte, pois a manutenção da conta e a não reclamação à época não caracteriza por si só a quitação tácita. Além disso, a prelimi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2427 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria em discussão não exige produção de outras provas. As questões preliminares devem ser rejeitadas. No tocante à prescrição, a jurisprudência tem entendido que a prescrição relativa à própria diferença de correção monetária é vinten�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1850 Código de Processo Civil. Preliminarmente, deixo de conhecer do pedido relacionado à conta poupança nº 9.535.544-7 porque foi inserida entrelinha a caneta na petição inicial. Não se pode, nos termos do artigo 171 do Código de Processo Civil, conferir credibilidade àquela inserção. Além disso, não