Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1788 quanto à alegação de que legitimidade passiva para figurar no feito seria do Banco Central não prospera, já que o requerido foi quem logrou proveito econômico pelo crédito de quantias aquém da correta nas contas da autora. Nesse sentido: “COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - DIFERENÇA DE RENDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1709 manifestou-se pelo julgamento antecipado da lide e demais provas e, o requerido pela realização de perícia. Deferida a produção de prova pericial (fls. 83). Laudo Pericial (fls. 87/107). Valor apontado do total de expurgos: R$ 2.378,20. O autor manifestou-se sobre o laudo concordando com os valores auferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 784 figurar no pólo passivo apenas no que tange à correção do saldo de poupança que não foi transferido ao Banco Central, ou seja, limitado ao valor de NCz$ 50 000,00. As demais questões, não obstante tratadas como preliminares, referem-se ao mérito e serão analisadas juntamente com este. No mérito, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1832 QUARTA TURMA, julgado em 10/06/2008, DJe 04/08/2008) Mérito: No mérito, é pacifico entendimento jurisprudencial em relação à insuficiência da correção monetária aplicadas às poupanças por ocasião dos mencionados planos não repassados aos poupadores Em que pese os argumentos trazidos pelo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 918 observados serão os do Código Civil de 1916, se houverem sido reduzidos pelo novo Código Civil e se já houvesse decorrido mais da metade do prazo quando da entrada em vigor do atual diploma. Assim, no caso em exame, o prazo prescricional a ser observado é o do CC/1916 e, em se tratando de ação de natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1693 Pede, ainda a aplicação de juros de mora até a data do efetivo pagamento no valor de 1% ao mês (fls. 02/18). O autor juntou documentos, dentre os quais extratos bancários, comprovando o depósito de dinheiro, em seu nome (fls. 19/27). Benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao autor (fls. 28). Citado (