Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALEX VIEIRA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N 201700379024 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A AUT ENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE A PRESENTE PRECATORIA, DEVENDO O SENTENCIADO ALEX VIEIRA FERNANDES SER COLOCADO EM LIBE RDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, DEVOLVA-SE A MISSIVA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APARECID

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NSTRICAO DEVE SER REVOGADA (ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L). POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO P UBLICO NAS FLS. 67/68 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A DEVOLUCAO D OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA NOVAS DILIGENCIAS ( ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). REVOGO A PRISAO PREVENTIV A DECRETADA CONTRA O INDICIADO BIRAJARA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, INEXISTINDO RAZAO PARA MANUTENCA O DA PRISAO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 310, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, E AINDA, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA CELE RIDADE PROCESSUAL E EFETIVA PRESTACAO JURISDICIONAL REVOGO DE OFI CIO A PRISAO PREVENTIVA DE FRANCISMAR DE CARVALHO SANTOS. POR ENT ENDER NECESSARIO E PERTINENTE AO CASO, COND

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OSICOES LEGAIS O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CONDUZIDO FORAM RE GULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO PO R TODOS (FLS. 2/13). QUANTO A FALTA DE REMESSA DE COPIA DO AUTO A DEFENSORIA PUBLICA, ANTE A SUA INEXISTENCIA NESTA COMARCA ENTEND O QUE A COMUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUDICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PR

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OS DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, CASO EM QUE PERMITE A POSSIBI LIDADE DE SUBSTITUI-LA POR OUTRA MEDIDA. PELO EXPOSTO, REVOGO A P RISAO PREVENTIVA DE DARLEANDRO ALVES BATISTA E A SUBSTITUO PELA A PLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CASO EM QUE DEVERA: I - COMPARECER EM JUIZO A CADA SEIS (06) MESE

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA : A COMUNIDADE DESPACHO : DESTARTE, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADES NO PRESENTE FEITO E EM VI RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM O PRESENTE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU FIAN CA AO FLAGRANTEADO NO REGULAR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES (FLS. 27/28),

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 COES; 3) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 07 (SETE) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO; E 4) RECOLHIME NTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA (DAS 20:00 AS 06:00 HORAS). RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOM ENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAISSA ALVES PINTO INDICIADO : MARCOS AURELIO E SOUSA DESPACHO : A BERTA A AUDIENCIA , O UVIDA A SUPOSTA VITIMA, REITEROU SEU INTE RESSE EM REPRESENTAR CONTRA O AUTOR DO FATO, DESEJANDO PROCEDER A PERSECUCAO PENAL PELO MINISTERIO PUBLICO. DITO ISSO, SUPERADA A FASE PRELIMINAR, O DENUNCIADO FOI CITADO NESTA PROPRIA AUDIENCIA, FICANDO CIENTE

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 INDICIADO : PETERSON FERREIRA DE MELO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE PARA ESCLARECER A DIVERGENCIA EXISTENTE NO ENDE RECO DO AUTUADO, VEZ QUE NO INTERROGATORIO ELE INFORMOU QUE RESID E EM PLANALTINA E A DECLARACAO RETRO CONSTA QUE ELE RESIDE EM LUZ IANIA. JUNTE-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SINIC. LUZIA NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA =============================================================================