Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 560 efeitos da tutela. Não há, portanto, qualquer caráter cautelar e instrumento no pedido em face do processo principal, mas sim atendimento direto ao interesse pessoal de uma das partes. Logo, no prazo de 10 (dez) dias, adéqüe o autor a sua inicial ao procedimento principal pretendido, sob pena de indeferimento, em vista d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1544 valores das taxas judiciárias (fl. 122), uma vez que os respectivos valores integram o disposto judicial (fl. 128). 3. Não recolhida a segunda parcela da taxa judiciária, referente à satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), cumpra, a Serventia, o disposto no item 13 da Seção I do Capítulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1630 c) esclarecer quanto ao cálculo, separadamente: c1) o valor de cada parcela c2 o título de cada encargo moratório, respectivo percentual e valor; c3) o percentual do desconto; d) atribuir à causa, o valor de mercado de garantia fiduciária ou o valor do crédito, o que for menor Se atribuído valor maior que o anteriorme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2990 do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR MIRANDA SARAIVA (OAB 127840/SP) Processo 1001112-66.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3129 telefonia móvel nº (18) 98116-7292 (realização e recebimento de chamadas) e data do restabelecimento. Registro que não se trata de perícia, mas sim de mera constatação. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000339-21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2858 perícia, deverá ser providenciada a restituição à Defensoria Pública do valor despendido, com a devida atualização monetária e juros. “ Ressalvo ainda a possibilidade de o Perito nomeado receber/exigir da parte requerida vencida, ao final da demanda, o pagamento de eventual diferença dos honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1576 331). 6) Não obtida a conciliação na audiência, requisite-se imediatamente ao IMESC a designação de data para o exame de DNA, intimando-se as partes, oportunamente, para comparecimento àquele instituto. A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se a parte não estiver represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 642 for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente pelo Juiz para esse fim, observado o disposto no § 1º, do artigo 4º da citada lei. O valor das despesas com o porte de remessa e retorno é de R$ 29,50 POR VOLUME DE AUTOS e deverá ser recolhido juntamente com o recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 557 44/STJ. A disacusia, em grau mínimo, definida em ato regulamentar, por si só, não pode servir de embaraço à concessão do benefício previdenciário. Súmula 44/STJ. Recurso conhecido e provido”. No mesmo sentido: REsp. nº 152.472-SP, rel. Min. José Arnaldo, 5ª Turma, j. em 10.02.98. Também merece tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1820 E NÃO SABIDO.NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 27 de abril de 2012. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP) Processo 0064160-63.2002.8.26.0002 (002.02.064160-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Buena Vista - Leonor Ferreira de Oliveira Lupatel