Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1682 Processo 0000710-12.2002.8.26.0564 (564.01.2002.000710) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp - Trevo Dezoito Com Mat Constr Em Geral Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1812 DR.(A) LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA. Esc. sm______ subsc. Processo nº 3591/08 e 3236/08 Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Vistos. FABIO PAULINO SALES move a presente ação acima contra SEBASTIÃO DA CRUZ OLIVEIRA, as partes se compuseram amigavelmente à fl. 77/78 e, pediram a homologação do acordo e a exti

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 apresentada TEMPESTIVAMENTE. Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso desejem produzir prova oral, deverão apresentar o rol respectivo e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2009 (OAB 18435/PR), LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP) Processo 0014721-39.2003.8.26.0361/03 (apensado ao processo 0014721-39.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Jose Eurides Piassa - Comercio de Madeiras Sudoeste Ltda - - Oscar Piassa - - Zelino Piassa - Rosa Yamada Ana Maria Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 717 o direito do autor de executar a sentença de forma provisória. O texto em questão condiciona apenas a execução definitiva ao trânsito em julgado, como não poderia deixar de ser, não impedindo a execução provisória. Ademais, a leitura integral daquele parágrafo da sentença deixa evidente que se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3127 (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis. Com a vinda de contestação, ou decorrido o prazo “in albis”, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 415 D. Ministério Público, para adoção das medidas judiciais cabíveis, a matéria ora em apreciação. Consta, ainda, que, para apuração dos fatos narrados - pelo menos em parte instaurou Inquérito Policial, a Delegacia Seccional de polícia de Tupã. Observe-se que, em parte, as supostas irregularidades têm correlação com proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 466 restou frutífera (fls. 751/752) a fim de que o genitor retirasse a menor da casa da ré às 09:00h no domingo e devolvê-la às 19:00h do mesmo dia e local, ressaltando-se que as primeiras duas visitas seriam acompanhadas por Oficial de Justiça. Às fls. 758/761 foi negado provimento ao Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 466 restou frutífera (fls. 751/752) a fim de que o genitor retirasse a menor da casa da ré às 09:00h no domingo e devolvê-la às 19:00h do mesmo dia e local, ressaltando-se que as primeiras duas visitas seriam acompanhadas por Oficial de Justiça. Às fls. 758/761 foi negado provimento ao Agravo de Instrume

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 9.099/95. O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). Até o presente momento todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem a parte devedora ou seus bens penhoráveis restaram frustradas. Portanto, não pode o processo fic