Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2716 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Politec Reciclagem e Comércio de Plásticos Ltda. Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1825 RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATAÇÃO INDEVIDA – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 333, II, CPC73; ART. 373, II, CPC15) – RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA – SENTENÇA MANTIDA – APELO DO BANCO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1714 COMPENSAÇÃO. 2. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA AUTORA CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DE INSUCESSO NEGOCIAL. VALORES IRRISÓRIOS DESCONTADOS DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, QUE NÃO COMPROMETERAM A SUA SUBSISTÊNCIA. 3. SANÇÃO POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1824 daria provimento ao recurso em menor extensão, para manter o comando de expurgo da tarifa de cadastro e de aplicação da dobra do art. 42 do CDC. O voto vencido será declarado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2285 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: João de Souza Junior (OAB: 257671/SP) - Paulo Roberto Joa