15 resultados encontrados para comando do exercito nos termo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ACUSADO : ANAILTON LIMA DA SILVA SERGIO LEANDRO DE SOUZA MARQUES ARAUJO MARTINS VITIMA : ANTELINO FRANCISCO ROCHA JUNIOR RONE TAVARES DA SILVA ROSIVON GUILHERME DE SOUZA ADV ACUS : 14461 GO - ANDREA PEREIRA MARTINS FONSECA 25818 GO - REGINALVA CANDIDA DE FARIA 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WESLY SEVERINO BARBOSA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.157.899 ACUSADO : WESLY SEVERINO BARBOSA CERTI FIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, E APOS, ENCAMINHE A A RMA DE FOGO APREENDIDA A FL.111, AO COMANDO DO EXERCITO NOS TERMO S DO ARTIGO 25, DA LEI N 11.706/08, PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 JEAN CARLOS MENDES DE JESUS : FERNANDA PIMENTA DE FREITAS SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.381.314 ACUSADO: DIVINO PEREIRA DANTAS E OUTRO DEIXO MOMENTANEAMENTE DE APRECIAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 326/227. INTIME-SE A DRA. INIS MOREIRA DAMACENO OAB/GO 10.863, PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRESENTE SUAS C ONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA OS DEVIDOS FINS. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERR EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74570-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III O, RA DE RO Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 CERTIFIQUE-SE O NECESSARIO E REMETAM-SE OS AUTOS AO E.TJGO, PA O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS PRAXE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 13 DE SETEMB DE 2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES PROTOCOLO NR. : 329136-54.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELVIS NASCIMENTO DE SOUSA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, QUE REZA: O PROTESTO DA GUIA JUDICIAL DE CUSTAS, TAXA S E EMOLUMENTOS, BEM COMO DA SENTENCA, SERA REALIZADO OBSERVADO O SEU TRANSITO EM JULGADO E O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUS TICA OU TRIBUNAL SUPERIOR, QUANDO TENHA OCORRIDO RECURSO; 1. A GU IA DE CUSTAS, PARA SEU RECOLHIMENTO, SERA EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 200601140030 AUTOS N 239/12 PRONUNCIADO: JAIME LEMES DE OLIVEIRA INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO O DEFENSOR DO REU PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , AP RESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO) , OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUME NTOS E REQUERER DILIGENCIAS, CONSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSI STENTE ADMINISTRATIVO QUE DATILOGRAFEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:____________ ______________________________ ADVOGADO:_________________________ __________________________ ACUSADO:______________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO : 31
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO CRIME (ART. 60 DO CP). CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER E M LIBERDADE. TRANSITADO EM JULGADO, (I) EXPECA-SE GUIA PARA EXECU CAO DA PENA EM AUTOS PROPRIOS; (II) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES P ARA FINS DE ESTATISTICA CRIMINAL; (III) EFETUEM-SE AS ANOTACOES D ETERMINADAS PELA CORREGEDORIA-GERAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TIFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR (ART. 312, CPP). PORTANTO, CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DETRACAO: O ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RECOMENDA QUE O JUIZ, AO PROLATAR SENTENCA CONDENATORIA, COMPUTE O TEMPO EM QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO, SEJA ADMINISTRATIVA O U PREVENTIVAMENTE, COM O INTUITO DE INFLUENCIAR