4.093 resultados encontrados para comando do exercito para - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INHAMENTO DA(S) ARMA(S) DE FOGO, MUNICAO(OES) E ACESSORIO(S) APRE ENDIDO(S) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE MANIFEST E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) DE FOGO, MUNICAO(OES) E AC ESSORIO(S) APREENDIDO(S) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DES TRUICAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . CASO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 A(S) DE FOGO, MUNICAO(OES) E ACESSORIO(S) APREENDIDO(S) A ASSESSO RIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO, CONFORME OFICIO DE FLS. 152/15 4. CASO NAO HAJA OBJECAO, ENCAMINHEM-SE A(S) ARMA(S) DE FOGO, MUN ICAO(OES) E ACESSORIO(S) APREENDIDO(S) A ASSESSORIA MILITAR DO TR IBUNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO, CONFORME OFICIO DE FLS. 73/77. CASO NAO HAJA OBJECAO, ENCAMINHEM-SE A(S) ARMA(S) DE FOGO, MUNIC AO(OES) E ACESSORIO(S) APREENDIDO(S) A ASSESSORIA MILITAR DO TRIB UNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO, CONFORME OFICIO DE FLS. 50/54. CASO NAO HAJA OBJECAO, ENCAMINHEM-SE A(S) ARMA(S) DE FOGO, MUNIC AO(OES) E ACESSORIO(S) APREENDIDO(S) A ASSESSORIA MILITAR DO TRIB UNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PARA FINS DE DESTRUICAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO A FIM DE QUE MANIFESTE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARM A(S) DE FOGO, MUNICAO(OES) E ACESSORIO(S) APREENDIDO(S) A ASSESSO RIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA FINS DE DESTRUICAO, CONFORME OFICIO DE FLS. 431/43 3. CASO NAO HAJA OBJECAO, ENCAMINHEM-SE A(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : JOAO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200202895208 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) DE FO GO, MUNICAO(OES) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERREIRA ARAUJO DAMASCENO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18816 GO - JOAO MARCIANO NETO DESPACHO : AUTOS N: 200504155614 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE O ENCAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N: DESPACHO DETERMINO A REMESSA DA(S) ARMA(S) DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTINACAO QUE J ULGAR PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03. CUM PRA-SE. MAURILANDIA, 2 3 DE MAIO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9138-23.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO : CESAR SILVERIO MONTEIRO ELIENO SANTOS DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 200504150620 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE E DITAL (PRAZO DE 15 DIAS), NOS TERMOS DO ART. 234, 2, DO PROVIMENT O N 06/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INFRATOR COMPLETAR OS DEZOITO (18) ANOS. (TJ-RJ APL: 001408665201 28190061 RJ 0014086-65.2012.8.19.0061, RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID, DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2014, QUINTA CAMARA CRIMI NAL, DATA DE PUBLICACAO: 15/04/2014 15:43)"" ASSIM, CONSIDERANDO QUE O MENOR INFRATOR JA ATINGIU A MAIORIDADE, TEM-SE QUE A MELHOR SOLUCAO E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.