4.093 resultados encontrados para comando do exercito para - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 , PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA ALUDIDA ARMA DE FOGO (FLS. 16) , E POSTERIOR DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 19/03/2019. INAC IO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ROBERTO RODRIGUES DA COSTA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE A JUNTADA DO EXAME PERICIAL NOS AUTOS, CERTIFIQUE O CARTORIO SE A ARMA DE FOGO ENCONTRA-SE DEPOSITADA NO PREDIO DESTE FORUM OU NA D ELEGACIA DE POLICIA LOCAL E, CASO ESTEJA , DETERMINO DESDE JA SUA REMESSA, BEM COMO DOS DEMAIS OBJETOS BELICOS EVENTUALMENTE APREE NDIDOS EM RAZAO DESTE FEITO, AO COMANDO DO EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 : : : : : 189215-78.2010.8.09.0111 159 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ANICUNS SA ALCOOL E DERIVADOS VALE VERDE EMPREEDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADV REQDO : 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO 16815 GO - AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA 28358 GO - ROSEMEIRY NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ELA CONDUTA PREVISTA NA EXORDIAL. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ART IGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO DO EXERCITO PARA SER DESTRUIDA, UMA ARMA DE FOGO TIPO PISTOLA CA L. 380, PT 58 S, NUMERO DE SERIE KKI 57285, MARCA TAURUS E UM CAR REGADOR (FLS. 23). SEM CUSTAS. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A(S) NAO MAIS INTERESSA(M) AO PROCESSO, DETERMINO A ESCRIVA DO FE ITO QUE PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) APREENDIDA(S) P ARA A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, DE ONDE DEVERA(AO) SER ENCAMINHADA(S) AO COMANDO DO EXERCITO , PARA OS FINS DO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003, CONFORME ORIENT ACAO CONTIDA NA RESOLUCAO N 134 DO CNJ. ISTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 OIAS E ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO A DESTRUICAO DAS ARMAS DE FOGO DESCRITAS NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 13, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRI BUNAL DE JUSTICA, PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS ALUDIDAS ARMA S DE FOGO (FLS. 13), E POSTERIOR DESTINACAO AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTA DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 312343-13.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR LEMOS DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603123436 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CESAR LEM OS DOS SANTOS SILVA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; AR T. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO P ERICIAL E SUA JUNTADA AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVEN CAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DE TERMINO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) E EVENTUAL (AIS) MUNICAO ( OES) APREENDIDA(S) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOA CAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS GUIMARAES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 33035 GO - PAULA OLIVEIRA BOTELHO DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201202739037 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : JUNTE-SE COPIA DA DECISAO PROFERIDA NESTA DATA NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N. 201602668951. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ISRAELANDIA, 08/08/2016 MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 HADO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 25 DA LEI 10.826/03. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUD ICIAL PARA CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. GOIANIA, 23 DE SETEMBR O DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 246070-63.2010.8.09.0051 565 ACAO PENAL ANTONIO MOURA DA SILVA FIL