167 resultados encontrados para comando do exercito para que seja destruida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500903595 . DESPACHO: CONSIDERANDO O ESPELHO DE FL. 151, OFICIE-SE O DEPOSITARIO PARA QUE DOE OS OBJETOS APREENDI DOS A ALGUMA ENTIDADE FILANTROPICA, CASO O MESMO TENHA ALGUMA SER VENTIA, SENDO QUE CASO O MESMO NAO POSSUA SERVENTIA, PROCEDA-SE C OM A DESTRUICAO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GO IANIA, 1 9 / 12 /201 7 ALESSANDRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NOS TERMOS DO ART IGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P OR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, A SER ESTABELECIDA APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EM AUDIENCIA ADMONITORIA. A PENA DE MU LTA CUMULATIVA - FICA FIXADA EM VINTE DIAS, CADA DIA-MULTA NO VAL OR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PE NAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM EST ABELECIDAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EM AUDIENCI A ADMONITORIA. A PENA DE MULTA CUMULATIVA - FICA FIXADA EM VINTE DIAS, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TO NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM ESTABELE CIDAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EM AUDIENCIA ADM ONITORIA. A PENA DE MULTA CUMULATIVA - FICA FIXADA EM VINTE DIAS, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM ESTABELECIDAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EM AUDIENCIA ADMONITORIA. A PENA DE MULTA CUMULATIVA - FICA FIXADA EM VINTE DIAS, CADA DIAMULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NO S EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL , ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIB UNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, D A LEI N 10.826/03, E RESOLUCAO XX/ DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIA S, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 339388-37.2009.8.09.0051 ( 200903393888 ) : 937 : ACAO PENAL : RAIOMAR COELHO DELFINO DE SOUZA MAGNUS RAFAEL LIMA SILVA VALDELON ALVES DA SILVA JUNIOR LUCAS BRITIS CARVALHO ANESIO BENTO DA SILVA NETO VITIMA : ANASTACIO DE OLIVEIRA CLEUSA MARIA GOUVEIA FONTES JARDYR MONTES FERREIRA ANA MARIA GOUVEIA MONTES ADV ACUS : 19633 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TANCIAS AGRAVANTES PARA ANALISAR. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS P ARA ALTERACAO DA PENA (CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO), TORNO-A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INI CIAL ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIG O PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ENTE EM TAREFAS GRATUITAS A SEREM DESENVOLVIDAS, PELO PRAZO DA CO NDENACAO, JUNTO A UMA DAS ENTIDADES ENUMERADAS NO PARAGRAFO 2, DO CITADO ARTIGO, EM LOCAL A SER DESIGNANDO PELO JUIZO DA EXECUCAO EM AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE UMA HOR A DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, QUE SERA DISTRIBUIDA E FISCALI ZADA, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. NR. PROTOCOLO : 68010-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : JMSN AUTOR : RFDS ADV REU : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO NR. PROTOCOLO : 90810-72.2