TJGO 04/03/2016 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO.
NR. PROTOCOLO
:
68010-16.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO
REU
: JMSN
AUTOR
: RFDS
ADV REU
: 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS NO
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO
NR. PROTOCOLO
:
90810-72.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO GOMES RODRIGUES JUNIOR
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DESACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM
FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII, DO CODIGO PROCESSO PENAL,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E EM CONSEQUENCIA ABSOLVO
JOAO GOMES RODRIGUES JUNIOR JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO
14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 2
5, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO
DO EXERCITO PARA QUE SEJA DESTRUIDA, 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE 38
, MARCA TAURUS, OXIDADO, N SB719017, TALA DE BORRACHA, COM TAMBOR
DE 6 (SEIS) CAMARAS, APREENDIDO NESSE PROCESSO. SEM CUSTAS. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 20
16 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUI
Z 02
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
: 455648-09.2015.8.09.0175
: 1663
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO
: GCN
LGBL
AUTOR
: MRS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E POR AIN
DA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO
O PEDIDO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO. INTIME
-SE. GOIANIA, 29/02/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREI
TO - 9 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
23352-62.2016.8.09.0175
: 220
: ACAO PENAL
: LUCAS JOELDER PEREIRA
RENATO SOARES COIMBRA
CARLOS HENRIQUE CAMPOS LIMA
VITIMA
: WALTENES GOMES DA CRUZ
ADV ACUS
: 30832 GO - GILBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN
TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR, ACOLHENDO A
MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO. AGUARDE-SE O C
UMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITACAO INTIMEM-SE. GOIANIA, 01/03/201
6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL
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