205 resultados encontrados para comarca de acara - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA ADIADO DA SESSÃO ANTERIOR Ordem : 05 Processo : 0004148-29.2018.8.14.0076 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO POLO ATIVO EXCIPIENTE LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA ADVOGADO LIENILDA MARIA CAMARA DE SO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA - (OAB PA6450-A) POLO PASSIVO EXCEPTO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA PA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA ADIADO DA SESSÃO ANTERIOR Ordem : 06 Processo : 0803917-03.2018.8.14.0000 - MANDADO DE SEGURANçA C�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 103 EXCIPIENTE CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA GOMES ADVOGADO LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA - (OAB PA6450-A) POLO PASSIVO EXCEPTO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA PA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 ADVOGADO: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA - (OAB PA6450-A) EXCIPIENTE : CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA GOMES ADVOGADO : LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA - (OAB PA6450-A) EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA PA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA Ordem: 004 Processo: 0802139-61.2019.8.14.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Assunto Principal Relator(a): Desemb
68 diário oficial Nº 34.773 SERVIDOR (ES): ERIVALDO ALVES PEREIRA - MATRICULA – 57209058 AGENTE PRISIONAL – RUBESNALDO BITTENCOURT DA SILVA - MATRICULA 54181891 - AGENTE PRISIONAL. PERÍODO: 03/08/2021 - DIÁRIA(S): 01 (UMA) ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 731542 PORTARIA Nº 2113/2021 – 806541 – CRPP V OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE N. REPARTIMENTO/TUCURUI FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94 O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2126 Público:________________________________________________ Advogado dativo:_________________________________________________ Testemunha:_____________________________________________________ PROCESSO: 00091270720198140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Carta Precatória Criminal em: 10/02/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA UNICA VARA DE VISEU J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 98 Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 29 de maio de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0000344-53.2018.8.14.0076 Participação: EXCEPTO Nome: JUIZO DE DIREITO COMARCA DE ACARA Participação: EXCIPIENTE Nome: DULCINEIA BARBOSA ARAÚJO Participação: ADVOGADO Nome: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES OAB: 7446 Participação: ADVOGADO No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1070 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 18/09/2020 A 18/09/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00025619320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 18/09/2020 REU:LUIDYMAR DOS ANJOS PEREIRA JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1575 31.07.2015, os quais deverão ser atualizados novamente por ocasião do efetivo depósito. Expeça-se o respectivo oficio requisitório para efetivo pagamento. Para o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 355.181,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), estes devem ser pagos em RPV distinto dos valores devidos ao exequente. P.R.I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 60 Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EXCIPIENTE: RAIMUNDA PEREIRA ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA DIAS ¿ OAB/PA 5888-A EXCEPTO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ACARA TERCEIRO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 3 Processo: 0800615-97.2017.8.14.0000 Classe Judicial: PETIÇÃO (10979) Assunto Principal: Multas e demais Sanç