205 resultados encontrados para comarca de acara - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 79 imediato desbloqueio e liberação dos valores bloqueados de suas contas bancárias, haja vista o caráter salarial das quantias penhoradas e a ausência de ordem judicial autorizativa para tal bloqueio. No mérito, requer a confirmação da liminar e a determinação da impossibilidade de novos bloqueios pelo impetrado nos autos de origem.Era o que tinha a relatar. Decido. Trata-se de Mandado de Segura
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 931 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 16/03/2020 A 16/03/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00013087020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 16/03/2020 AUTOR DO FATO:DIEGO MORENO DE ASSIS E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1266 ausência do acusado, não apresentado pela SUSIPE. Presença das testemunhas JOSE EDIVALDO PINTO DE SOUZA e ANDERSON RENDEIRO MACIEL que manifestaram não querer prestar o depoimento na presença do acusado, nos termos do art. 217 do CPP. Ao fim, a MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue mídia com oitiva das testemunhas 2) Designo audiência de continuação para o dia 0
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 231 Nº ORDEM:11.02.2012/001855 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/880 Declarante:J. G. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.018314 Nº ORDEM:11.01.2012/001860 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:INJÚ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1310 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 27/08/2020 A 27/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00021643420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 27/08/2020 DENUNCIADO:C L INDUSTRIA DE MADEIRAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 937 Oficial de Justiça de fls. 17-verso, que informa que a testemunha não mais reside no endereço constante nos autos, estando o imóvel desocupado, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante após as anotações necessárias no sistema Libra. Belém, Pa, 04.11.2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém. PROCESSO: 00167597220198
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1109 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 17/04/2019 ACUSADO:KLEBER DE CARVALHO ANDRADE Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XINGUARAPA. R.H. 1. Designo o dia 17/06/2019, às 10:20 horas para audiência de qualificação e interrogatório. 2. Intime-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1087 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a informação constante no ofício de fls. 20, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante após as anotações necessárias no sistema Libra. Belém, Pa, 25.02.2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito. PROCESSO: 00255636320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 859 Carta Precatória Criminal em: 25/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGA PR JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DE BELEM TESTEMUNHA:DULCILENE MOTA NASCIMENTO BARBOSA DENUNCIADO:ODAIR JOSE DOS SANTOS Representante(s): OAB 51970 - IRINEU DOS SANTOS VAINER (ADVOGADO) DENUNCIADO:PATRICK SANTOS DE MATOS Representante(s): OAB 58995 RODRIGO NOB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 866 Criminal. PROCESSO: 00199659420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:LADY COELHO MOREIRA TESTEMUNHA:FRANCE MAYRE DE SOUZA GONCALVES BARBOSA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a certidão do