Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800680-72.2021.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO MOURA DE ARRUDA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21617 APELADO: MUNICIP

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N° 0815588-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO(S): ANDERSON BEZERRA DE FRANCA. FIGUEIREDO. APELADO(S): CLAUDENICE MESSIAS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PERERA IDE SOUSA (OAB/PB 15.502). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800632-91.2019.8.1

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803686-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FI

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 98- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM 98- JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800353-39.2017.815.0221 APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN nº.392A - OAB/AM nº. A1235 - OAB/PI nº.2338 – OAB/MA nº. 19.411A - OAB/RO nº. 9174 APEL

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084472415.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): PROCON-PB – Autarquia de Prote�

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasis S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Verônica Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0802108-76.2019.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB14.309. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Ape

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 AGRAVANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801095-09.2021.8.15.0000. ORIGEM

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 7 SOUSA SILVA. ADVOGADOS: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.211 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADA: MARCONDES FERREIRA DA SILVA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIG