Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812871-4

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802836-25.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326. APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802839-22.2020.815.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 APELADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. ADVOGADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB/PB 11.836). APELADO(S): CLÓVIS BARRA NOVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A). AGRAVADO: JOSEFA PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (V

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 de Sousa. ADVOGADO(S): Luciann Formiga Cavalcante (OAB/PB 20.997). AGRAVADO(S): Claudelúcia Madalena Martins da Silva. ADVOGADO(S): WAGNA DE MENDONÇA FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB 9499). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS G

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801031-09.2020.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO(S): Maria Lucina de Sousa. ADVOGADO(S): F

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859282-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SOLANGE CASTANHOLA LIRA MOURA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APE

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858979-46.2017.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: M

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB 15.631 VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113 RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - OAB-PB Nº 19.944 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0836640-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZEN