Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2569 DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2020 às 10 horas e 30 minutos. Expeçase a secretaria com os atos necessários a realização da audiência, com observância das formalidades legais. Junte-se aos autos antecedentes atualizados do réu. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se necessário for. Ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública, e

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2467 Fiscal em: 01/11/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JEFERSON BOONE KRUGER. Estado do Pará Poder Judiciário Vara única da Comarca de Brasil Novo Processo n. 0006443-20.2019.8.14.0071 DESPACHO/MANDADO (Provimento nº 003/2009CJCI -TJE/PA). Vistos, etc. Chamo o feito à ordem, independentemente de sua fase processual. Dada a alteração trazida pela lei 8870/2019, bem

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2292 EXECUTADO:JOSE CARLOS CAETANO. Estado do Pará Poder Judiciário Vara única da Comarca de Brasil Novo Processo n. 0001481-56.2016.8.14.0071 DESPACHO/MANDADO (Provimento nº 003/2009CJCI -TJE/PA) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem, independentemente de sua fase processual. Dada a alteração trazida pela lei 8870/2019, bem como em razão da Portaria da SEFA nº 262 de 2018, que modificou o valor da

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3076 determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 16 de Maio de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 00202288820158140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação:

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2705 praxe. Dê-se ciência ao MP. Partes e advogados intimados em audiência. Nada mais foi dito e nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu................., Shirley Martins, Auxiliar Judiciário, digitei e assino. Dr. Álvaro Jose da Silva Sousa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo/PA. PROCESSO: 0000415-17.2011.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: 201120001974 MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2437 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ¿ De ordem do Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... INTIMO, através deste mandado, a advogada RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI, inscrita na OAB/PA nº 25.676-A, para comparecer ao Fóru

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4463 cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, em 20 de maio de 2021. Eu, Almir José Signori, Auxiliar Judiciário, matricula nº 125351, o digitei, subscrevi, conferi e assino de ordem do MM. DR(a). CAROLINE BARTOLOMEU SILVA, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Judiciário ¿ Mat. 125351 Secretaria da Vara ÿnica C

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2287 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO:0000604-48.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 21/10/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:MUNICIPIO DE BRASIL NOVO Representante(s): OAB 21752 - MARCOS YURI ALVES DE MELO (ADVOGADO) . Estado do Pará Pode

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1869 forma do provimento nº 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n.011/2009. P.R.I. Brasil Novo/PA, 25 de Janeiro de 2019. Dr. Juliano Dantas Jeronimo MM Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 0067233-09.20158140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO DANTAS JERONIMO Ação: Busca e Apreensão em: 25/01/2019---REQUERE

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2192 JOSÉ DA SILVA NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Processo n.: 0000761-84.2019.8.14.0071 Despacho/Mandado (Provimento nº 003/2009-CJCI -TJE/PA) Vistos, etc. À Requerente fora concedido o benefício da liberdade provisória ao final da audiência de instrução realizada aos dias 20/02/2019, razão pela qual se perdeu