Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0805325-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Goreti Pereira Nunes da Silva. Advogado(s): Rafael de Araújo Pinto – OAB/PB 22.520. Agravado(s): José Vitor Soares Carício. Advogado(s): Kímy Carício da Cruz Marques – OAB/PB 23

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-90.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: DANILO FELIX DIAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. - OAB/ PE. 40.509 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇAL

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998 e outros. Na sessão de 11.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº0806827-70.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campi

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0804346-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIOLANTE CARVALHO NETA E SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Odete Mendes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Embargos de Declaração N° 0803735-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 40) Agravo de Instrumento nº 0804117-80.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante: Josilda do Nascimento Monteiro. Advogado(s): Rafael de Andrade Thamer – OAB/PB 16.237. Agravado: BV – Financeira S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 41) Agravo de Instrumento nº 0804053

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 352 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0834917-73.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-16.2021.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. PROCURADOR(ES): BYANCA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/PB 22.486) E OUTRO. APELADA: REJANE SILVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844)

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10