TJPB 21/09/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO
RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º
0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º
14.139). APELADA: MARTA CÉLIA ARAÚJO DE SOUZA. ADVOGADO: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA
(OAB/PB 17.323)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800771-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDER DIAS FERNANDES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13771 E
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808490-83.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO OAB/PB 24.241 E
RIKELLY DA SILVA ALVES OAB/PB 20.909 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801483-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A APELADO:
LENILDA FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800169-32.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
APELADO: ADRIENE DE LIMA AQUINO MENESES ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA –
OAB/PB 21024-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800438-57.2019.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261 APELADO:
MARIA LÚCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
- OAB.PB Nº 19.467
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800705-61.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
IZABEL CRISTINA DE MENESES ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0823949-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: JOÃO
BATISTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0003370-30.2012.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: FRANCIDÁRIO
QUEIROGA DE SÁ – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO N.º
0000189-62.1999.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: RIO LIMA ALMEIDA E
CIA LTDA. DEFENSORA: JUSSARA MARIA SILVA LEMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0028442-18.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADOS:
PORTULAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E JOÃO ALBERTO TRAVASSOS JÚNIOR. ADVOGADA:
ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA TRAVASSOS (OAB/PB 10.937)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802807-72.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A
APELADO: ISAC DAS NEVES SILVA ADVOGADOS: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400A, FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0867044-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: FRANCISCO
LINO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - APELAÇÃO Nº
0800182-42.2020.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: ERINALDO DOS
SANTOS PAULINO ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES CHAGAS - OAB/PB 16.537 E HUMBERTO DE
BRITO LIMA OAB/PB 15.748 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO: JOÃO BATISTA CAITANO OAB/
PB Nº 27.614 E NATÁLIA DINIZ SILVA SANTIAGO OAB/PB 25.636
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - APELAÇÃO Nº
0833882-25.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO:
HERIBERTO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB 23.191)
E VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.738).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - APELAÇÃO Nº
0804679-44.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MARIA ELITA PEREIRA RODRIGUES.
DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801784-18.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4.ªVARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
ESPINHARAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - APELAÇÃO N.º
0800057-09.2019.8.5.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO
(OAB/PB N.º 26.596), EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OUTROS APELADA: DELLANY
LUCENA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 8422-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802269-59.2019.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: TC LOGISTICA INTEGRADA
LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - APELAÇÃO N.º
0818405-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A). APELADA: FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS
ALBINO (OAB/PB N.º 14577)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800574-45.2018.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MONTEIRO - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801041-52.2019.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
5
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: RM
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE – OAB/PE
22439-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - APELAÇÃO N.º
0806238-85.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ENILDA
CLEIA GUEDES DA SILVA. ADVOGADAS: CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB N.º 15.435), VANESSA
MAYRA LEITE (OAB/PB N.º 16.572). APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802251-70.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA DA SILVA FRANCA ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264A, IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – OAB/PB 22240-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 88 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832643-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
APELADO: TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 89 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029595-81.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO: PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, HEBER GUIMARAES
PRADO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 90 - APELAÇÃO N.º
0800302-23.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO
(OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 91 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806231-93.2019.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO:
ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS: LUIZ
GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO – OAB/MS 13957-A, THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA –
OAB/PB 28384-A, DANIELLE DE SOUZA SILVA – OAB/PB 27156-A E MATTHEUS JOSE MARREIRA DE LIMA
– OAB/PB 23752-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 92 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003833-12.2010.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: SOFERRO
COMERCIAL DE FERROS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 93 - APELAÇÃO N.º
0800225-14.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: TEOBALDO SÉRGIO DE PAIVA. ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB
23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 94 - APELAÇÃO N.º
0800563-85.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: FRANCISCA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA.
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO
(OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 95 - APELAÇÃO N.º
0849050-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARTINHO
DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BECLHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 96 - APELAÇÃO N.º
0802574-48.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
FARIAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO:
HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 97 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0001726-40.2005.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: CÍCERO DE
ALBUQUERQUE NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 98 - APELAÇÃO N.º
0801425-70.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.823). APELADA: MARIA DE
LOURDES DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: MABEL NUNES ROCHA (OAB/PB N.º 6.972), IONE ALVES
DINIZ (OAB/PB N.º 20.751).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - APELAÇÃO N.º
0800058-40.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO
GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E EDIGAR DA SILVA LUNA (OAB/PB 20.267). APELADO: ANTÔNIO
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 8358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - APELAÇÃO N.º
0800091-30.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO
GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E EDIGAR DA SILVA LUNA (OAB/PB 20.267). APELADA: MARIA
LIGIA ALEXANDRE BEZERRA MARQUES. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB N.º
8358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - APELAÇÃO N.º
0800984-55.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO
GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856) E EDIGAR DA SILVA LUNA (OAB/PB 20.267). APELADA: GIZELE DA
SILVA GONÇALVES. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB N.º 7692).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - APELAÇÃO N.º
0800160-75.2020.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: LUIS CARLOS
DA SILVA SOBRAL. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB/PB 13.568).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - APELAÇÃO Nº
0801613-71.2018.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
POMBAL PROCURADOR: JORDÃO DE SOUSA MARTINS OAB/PB Nº 16.367, RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB Nº 25.524 E OUTROS APELADO: JANAÍNA FLORÊNCIO MARTINS ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO
PEREIRA DE QUEIROGA FILHO OAB/PB N. 22.440
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - APELAÇÃO Nº
0800080-35.2020.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823. APELADO: LUCIANA COÊLHO
DA SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO OAB/PB 20.878
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 105 - APELAÇÃO Nº
0800062-70.2018.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: JOSEFA
VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES