355 resultados encontrados para comarca de cabreuva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 912 Enunciado nº. 18 do FONAJEF: “No caso de litisconsorte ativo, o valor da causa, para fins de fixação de competência deve ser calculado por autor”. Assim, no Juizado Especial Federal o mesmo posicionamento foi adotado não somente pelo enunciado acima, mas também através de sedimentada jurisprudência do Colendo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 452 Processo nº.: 286.01.2009.003636-0/000000-000 - Controle nº.: 000264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE FERREIRA - Fls.: 70 a 70 - “Vistos. Conforme se verifica dos autos, o réu era menor de 21 anos na data dos fatos, fazendo com que a prescrição seja contada pela metade, nos termos do artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2560 482.01.2009.008601-3/000000-000 - nº ordem 900/2009 - Inventário - D. A. D. V. X AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS VIEIRA - CERTIFICO e dou fé que em 15/06/09 decorreu o prazo de cinco (05) dias sem que a inventariante comparecesse em cartório para assinar termo de compromisso. Certifico e dou fé que, em cumprimento
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1368 OAB/SP 232294 582.01.2006.001370-0/000001-000 - nº ordem 140/2006 AF - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - JOSÉ CARLOS BALDUÍNO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS r. despacho de Fls. 157 - VISTOS. 1- Defiro a execução do julgado nos próprios autos. 2- Promova a se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 320 Ministério Público, com urgência. 4. Com a juntada aos autos das respostas à acusação, dê-se vista ao Ministério Público e após venham conclusos para análise de eventual hipótese de absolvição sumária. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI
TJSP 30/06/2022 - Pág. 2973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2973 DOS JUROS DE MORA NO PRESENTE CASO - DECISÃO MANTIDA - REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1791 Público Assistentes Sociais Judiciárias e psicologa judiciária Requerida (genitora), Tatiana Gomes. Uma cópia deste servirá como MANDADO. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e ao Setor Técnico para que informem se desejam a intimação de outras pessoas para a audiência ora de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 203 Processo 1008578-69.2020.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação proposta por Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento contra Bruno da Silva, na forma do artigo 487, I
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 942 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA FERRAZ LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 0001679-68.2021.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0801093-12.2019.8.15.0161 - Juízo de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3485 Certifico e dou fé que a contestação de fls.55/6, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), FLÁVIA CRISTINA PRATTI (OAB 174352/SP) Processo 1016429-69.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.C.A. - E.B.C. e outros