Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3009 atrav?s de documenta??o ???????????Desta forma, inviabilizada est? a pretens?o da concess?o do reconhecimento de tempo de servi?o dos supostos 19 anos consecutivos, posto que a comprova??o do tempo de servi?o foi feita unicamente por prova testemunhal desacompanhada de lastro documental. ???????????Frisa-se, a parte n?o colacionou documentos h?beis a comprovar os fatos alegados, tais como, a Lei munici

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2727 urgência que o obrigam. O Fórum da Comarca de Melgaço situa-se na Rua 12 de Outubro, s/n, Centro, Melgaço, Pará. Fone: (91) 3637-1329. E-mail: [email protected]. Melgaço (PA), 22 de fevereiro de 2021. Eu, Ana Carolina de Oliveira Falcão, Analista Judiciário, digitei e assinei. Conforme Provimento nº 006/2009-CJRMB, Art. 1º, § 1º, inc. IX e Provimento nº 006/2006-CJCI. (assinado digi

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3320 (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:ROMARIO LIMA GONCALVES. DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que todas as provas orais foram produzidas em audiência de instrução de fls. 104-107, inclusive, com a aquiescência expressa das partes, o réu fora interrogado, ainda restando três testemunhas de defesa para serem inquiridas, as quais a defesa técnica insisti

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3698 fls. 135/158 6. Intime-se o executado via remessa dos autos (art. 854, § 2º do CPC) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do artigo 854, § 3º do CPC. Melgaço (PA), 25 de fevereiro de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito PROCESSO: 00001688420088140089 PROCESSO ANTIGO: 200810002911 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: C

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3317 ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 DENUNCIADO:GERSON DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 6385 - FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:MANOEL AROUCHE ARRUDA Representante(s): OAB 6385 - FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA:EUDIS DA SILVA MARQUES TESTEMUNHA:ARCANGELA BALIEIRO TESTEMUNHA:VI

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3008 44.649,15. Todavia, sem apresentar mem?ria de c?lculo. ?????????Vieram os autos conclusos. ?????????Era o que cabia relatar.? ?????????Passo ? fundamenta??o.? ?????????Compulsando os autos, verifico que ? hip?tese de acolhimento da impugna??o ao cumprimento de senten?a. Explico. ?????????Em primeiro lugar, insta esclarecer a desnecessidade de remessa dos autos ao Contador do Ju?zo, levando-se em con

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3001 juntou os seguintes documentos: Prontu?rio M?dico da Secretaria Municipal de Portel fls. 13, Declara??o de Exerc?cio de Atividade Rural fls. 15, Termo de Autoriza??o de Uso expedido pela SPU fls. 16 ?????????Devidamente citado, o requerido apresentou contesta??o ?s fls. 39-40. ?????????Audi?ncia de instru??o e julgamento fls. 67 ?????????Por equ?voco, foi juntado aos autos decis?o, n?o publicada no