Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO,SP REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO:70366/SP - JULIO CESAR DE SOUZA Requerido:FRANCISCO MANOEL FERREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2008.000374 Nº ORDEM:02.01.2008/000016 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DEPRECANTE : Solange Dias Campos Preussler e outro JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO : SEBASTIAO DO CAI/RS DESPACHO Verifico que a ação originária (acidentária) foi processada na Justiça Estadual de 1º grau, sendo que o recurso foi julgado pelo Tribunal de Justiça. Dispõe o parágrafo 6º do artigo 100 da Constituição Federal: "Art. 100. (...) § 6º As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados diretamente ao Poder Judiciário, cabendo ao

Publicações Judiciais ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000276 APELAÇÃO CÍVEL 0011075-72.2014.404.9999 - 00024388720128160153/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ANTONIO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000277 APELAÇÃO CÍVEL 0014029-91.2014.404.9999 - 00027833620128210146/RS REL

Publicações Judiciais ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SELMO SPECHT ADVOGADO : Luiz Antonio Ledur JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO : DO CAI/RS REMETENTE 0000485 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0016046-66.2010.404.0000 15510800001703/RS RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : ELUI DE OLIVEIRA PARANHOS ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000373 APELAÇÃO CÍVEL 0013090-43.2016.404.9999 - 00006092620148210068/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : PEDRO RAIMUNDO GUTH ADVOGADO : Silvana Afonso Dutra APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000374 APELAÇÃO CÍVEL 0004855-92.2013.404.9999 - 5811000027255/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS

Publicações Judiciais ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0006687-92.2015.404.9999 00213110320088210068/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : SILVIA MARIA FOGACA DOS SANTOS ADVOGADO : Maria Goreti Knapp REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS 000001

Publicações Judiciais ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO : Ivan Rogerio da Silva 00021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0013611-90.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA MARTINS DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara 00022 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013611-90.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:M. F. M. D. S. ADVOGADO:167444/SP - VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR Requerido:L. A. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001470-43.2013.8.26.0218 Nº ORDEM:01.01.2013/000418 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO FINASA S/A ADVOGADO:225061/SP - RAPHAEL NEVES COSTA Requerido:JULIANA PERPETUA BARRETO DO NASCIMENTO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.005699 Nº ORDEM:01.02.2009/000920 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 Nº ORDEM:11.01.2010/000417 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:58701001160-0 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO,SP Indiciado:ERIVALDO ALVES RODRIGUES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2010.008719 Nº ORDEM:11.02.2010/000414 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGE