Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. EDITAL DE VAC

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 comparecer, ACOMPANHADO DO AUTOR, à audiência aprazada para o dia 13/02/2017, pelas 10 horas e 30 minutos. 04234 Processo: 0000742-26.2015.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: DIRETORA TECNICA DE MEDICAMENTOS DA AGEVISA/PB Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida. 04

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 VARA: 34ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:17 horas PROCESSO : 0157966-20.2019.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : João Batista da Rocha Cruz ADVOGADO : 29340/CE - Josevan da Silva Santos VARA: 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:18 horas PROCESSO : 0036587-15.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educati

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 VARA: 34ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:17 horas PROCESSO : 0157966-20.2019.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : João Batista da Rocha Cruz ADVOGADO : 29340/CE - Josevan da Silva Santos VARA: 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:18 horas PROCESSO : 0036587-15.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educati

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 42 29)”,nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) RONALDO LUIZ FRANCA DA SILVA, brasileiro, em união estável, encarregado de produção, inscrito no CPF sob o n.º 099.042.264-07, residente e domiciliado na Rua Des. Sindulfo Santiago, 557, Popular, no município de Santa Rita/PB, CEP: 58.919-000. E para que segue ao conhecimen

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 sentença do teor seguinte: Diante do Exposto, com supedâneo nos arts. 1767 e segs do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido inicial, para decretar a inderdição de Daniel Medeiros Campos, nomeando como curadora Margaria Medeiros Campos de Souza, devendo p

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão sob discussão prende-se à comprovação do tempo de trabalho rural, no período de 01/01/1969 a 30/08/1978, para a produção de efeitos previdenciários em regime próprio de previdência (evento 3, fl. 5), com a subsequente revisão da já emitida Certidão de Tempo de Contribuição - CTC (evento 3, fl. 23). O pedido revisional foi indeferido na esfera administrativa do INSS, por falta de provas e ausência de recolhimentos no do período rural alegado (evento 3, fls. 69 e 145).

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE SERRA BRANCA–PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, Drº. BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, J

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 64 REMIGIO SANTA LUZIA COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 61920178150551 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio se processa os autos de uma Acao Penal,

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 46 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo: 17661820108150981 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Oficio da 2 Vara da Comarca de Queimadas, tramita a Proc