Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/15 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos de vias urbanas no município de Arcoverde. Empresa Inabilitada: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Abertura da proposta de preços para o dia: 11/05/2015 ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeit

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em lei. Aplicação do §10 do art. 4º da lei do PAT. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar provimento para manter a decisão recorrida. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO Nº ICMS - 503/2019 TATE Nº 01.136/19-4. PROCESSO SF Nº 2018.0000114191