6 resultados encontrados para combinacao de sua declaracao judicial - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 OCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAI S SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SOB OUTRO ENFOQUE E PRECISO RECONHECER QUE EM NOSSO PAIS CAMPEIA A CULTURA DA VIOLEN CIA COM A PRATICA DE INUMEROS HOMICIDIOS COM A UTILIZACAO DE ARMA S DE FOGO. MESMO CIENTE QUE A REPRESSAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RADA DENTRO DE UM TANQUINHO. AFIRMA AINDA QUE NO MOMENTO DA ABORD AGEM ABENICIO NAO ESTAVA ARMADO, MAS FALOU QUE A ARMA ESTAVA EM S UA CASA, TENDO LEVADO A EQUIPE ATE O LOCAL. POR FIM DISSE QUE O A CUSADO AFIRMOU POSSUIR A ARMA PORQUE TINHA UMA DESAVENCA COM ALGU EM NO TOCANTINS E QUE A MESMA SERIA UTILIZADA PARA SUA SEGURANCA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO RESERVOU-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FICIENTE PARA SE AFIRMAR A AUTORIA DOS FATOS CONDIZENTE EM OCULTA R ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NAO VISLUMBRO MAIORES INCOERENCIA QUE CONFRONTEM A VERSAO RELATIVA AO ACUSADO. A AUTORIA TEM NOS A UTOS A SUA COMPROVACAO. AS TESTEMUNHAS RELATAM TER RECEBIDO UMA D ENUNCIA QUE TINHA ALGUEM ANDANDO ARMADO E ABORDARAM ABENICIO E NA O FOI ENCONTRADO ARMA COM O ELE, MAS O ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAI S SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SOB OUTRO ENFOQUE E PRECISO RECONHECER QUE EM NOSSO PAIS CAMPEIA A CULTURA DA VIOLEN CIA COM A PRATICA DE INUMEROS HOMICIDIOS COM A UTILIZACAO DE ARMA S DE FOGO. MESMO CIENTE QUE A REPRESSAO PENAL TEM DISCUTIVEL EFEI TO DE DISSUASAO, CRE-SE QUE AO MENOS A VEDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OM DETERMINACAO LEGAL. PASSANDO AO EXAME FATICO-JURIDICO DO TIPO AFIRMADO NA DENUNCIA, OBSERVA-SE QUE PARA SUSTENTAR CONVICCAO CON DENATORIA E MISTER A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIA LIDADE. A MATERIALIDADE DO DELITO ESTA COMPROVADA PELO LAUDO DE E XAME PERICIAL DE EFICIENCIA DAS ARMAS E MUNICOES JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 63/70 QUE DEMONSTRA A LESIVIDADE DA