CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1332 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000226-10.2016.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: UELINTON GAMA DE MORAIS Advogado(s): EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA (OAB:BA10510

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 525 Autor: Uelinton Gama De Morais Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 990 Autor: Marivaldo Marques Dos Santos Advogado: Tais Alves Pereira (OAB:BA50935) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ^________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1331 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COMBINADA COM LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - FATURA ADIMPLIDA TESPESTIVAMENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Inexistindo dúvidas quanto ao corte indevido do fornecimento de água,

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1938 de débito combinada com liminar de tutela em desfavor de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.ACELPA, ambos qualificados na inicial. A autora reclama da cobrança no valor de R$ 2.662,47 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que alega indevida, formulada pela empresa CELPA, ora requerida, por entender que está incompatível com seu padrão de consumo. Pugnou pela concess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 989 A conduta da Requerida foi manifestamente abusiva. A título de ilustração, colacionam-se os seguintes julgados dos Tribunais Regionais: RECURSO INOMINADO. AÇÃO MANDAMENTAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CONTRATO DE PLANO DE TELEFONIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUANTO AO ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS. PARTE RECORRENTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 524 A suspensão do serviço essencial claramente gerou aborrecimentos, indignação e angústia que refogem aos meros dissabores do cotidiano, causando-lhe o constrangimento de ficar sem os serviços de água por 05 (cinco) dias em sua residência, sendo inequívoco o malferimento aos direitos da personalidade do consumidor. A conduta da Requerida foi manifestamente ab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que, preocupada com os documentos técnicos enviados à UNICAMP, documentos estes estruturados em ações de sobrecarga maiores que as lhe fornecida, enviou carta à CEF manifestando sua discordância quanto à feitura da perícia e requerendo reunião para sanar qualquer dúvida existente (doc. 15), ao que se sucedeu a resposta da ré de que não concordamos com o exposto (pela Construtora BGP) pois a sobrecarga de 500 kgf/m2 é apenas para a laje piso do pavimento térreo e 1 piso (doc. 16) Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

piso do pavimento térreo e 1 piso (doc. 16). Conta a autora que a UNICAMP não ofereceu um laudo conclusivo, o que gerou uma considerável troca de correspondências nas quais se perde o foco principal de se concluir a obra (fl. 17).Do outro lado, a ré diverge da autora ao afirmar que não houve a alegada unilateralidade na provocação da UNICAMP e diverge quanto à alegação de que a manifestação da UNICAMP não foi conclusiva.Compulsando os documentos trazidos aos autos, verifico que a r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1636 Alega a parte ré que a ação se trata de corte no fornecimento de água do mês de novembro e, apesar do autor informar o corte indevido, não apresentou comprovação de pagamento da referida conta. Alega que o autor só apresentou a fatura do mês de dezembro, fatura estranha a causa, não se desincumbe do seu ônus de provar o pagamento da fatura que deu orige