31 resultados encontrados para comentarios ao cod - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 LATOR ACORDAO: MINISTRO JOSE DE JESUS FILHO CATALOGO: PC 0631 SUS PEICAO (CIVEL) DESEMBARGADOR PC 0643 SUSPEICAO (CIVEL) JUIZ SUCES SIVOS: RESP 22978 DF 1992/0012919-6 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 RESP 22981 DF 1992/0012928-5 DECISAO: 00/00/ 0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 RESP 22994 DF 1992/0012947-1 D ECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PEICAO (CIVEL) DESEMBARGADOR PC 0643 SUSPEICAO (CIVEL) JUIZ SUCES SIVOS: RESP 22978 DF 1992/0012919-6 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 RESP 22981 DF 1992/0012928-5 DECISAO: 00/00/ 0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 RESP 22994 DF 1992/0012947-1 D ECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06066 FONTE: DJ DATA: 12/04/1993 PG: 06065 VEJA: RESP 22957/DF,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO , SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MED IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM P APEL, NAO SO SECUNDARIO, MAS CONDICIONADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DA CAUSA - INSUBSISTENCIA - INTELIGENCIA AO ART. 131, I, CPC. I NAO HA FUNDAMENTO PARA A SUSPEICAO DO JUIZ QUANDO CESSA A CAUSA DA ARGUICAO. II - INEXISTE INTERESSE DO JUIZ NA CAUSA QUANDO DELA NAO LHE ADVIER NENHUMA VANTAGEM ECONOMICA OU MORAL. III - A PROP OSITURA DE UMA DEMANDA CONTRA O EXCIPIENTE NAO TORNA O JUIZ ETERN AMENTE SUSPEITO DE PARCIALIDADE. RELATOR: MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 : : : : : : 148220-58.2015.8.09.0172 124 ACAO PREVIDENCIARIA GENIVALDA SANTOS SILVA INSS 33399 GO - PAULINHO TEODORO SOARES 32911 GO - ROGERIO NAVES DE LIMA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201501482208 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DATA DA DECISAO: 28/04/1993 ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EXCECAO DE SUSPEICAO. CESSACAO DA CAUSA. NAO HA FUNDAMENTO PARA A SUSPEICAO DO JUIZ QUANDO CESSA A CAUSA D A ARGUICAO. NAO SE TORNA SUSPEITO O MAGISTRADO PELO FATO DE JA TE R DEFENDIDO ANTERIORMENTE POSICAO DOUTRINARIA SOBRE O ASSUNTO QUE LHE E LEVADO A DECIDIR. RECURSO NAO CONHECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DAS QUE JA FORAM ESBOCADAS OU IDENTIFICADAS EM CASOS ANALOGOS. A DETERMINACAO SE TRATA DA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOCUMENTAL DA INEXISTENCIA DE PENDENCIA DE ACAO POSSESSORIA ENVOLVENDO O MESMO IMOVEL, ATRAVES DE CERTIDAO DO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA E, SE NECESSARIO FOR, POR COMPLEMENTACAO DO ESCRIVAO DA VARA JUDICIAL. ISSO DEVE A COMPROVACAO POR DOCUMENTO ESSENCIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CUNSTANCIAS DO FATO (MEIOS E MODO DE EXECUCAO), E, AINDA AS CONDI COES PESSOAIS DO AGENTE; E (B) A NECESSIDADE, A SER BUSCADA EM RE LACAO AO GRAU DE RISCO A INSTRUMENTALIDADE (CONVENIENCIA DA INVES TIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QU E POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITISCONSORCIAL REQUESTADO. INTIME-SE. GOIANIA (GO), 27 DE JUNHO D E 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO 1. (COMENTARIOS AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL / NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRAD E NERY. - SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, PAG. 54 4) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 44986-69.2014.8.09.0051 : 357 : INDENIZACAO : EMERSON MATIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO , SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MED IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM P APEL, NAO SO SECUNDARIO, MAS CONDICIONADO A