Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 E PALMEIRAS DE GOIAS CLS. AUTOS DE N 2019.0051.6378 FLAGRANTE VIS TOS OS AUTOS. IRINE ALVES DOS REIS VIU-SE FLAGRANCIADO, NO DIA 25 /ABRIL/2.019, PELA SUPOSTA INCURSAO NAS IRAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO III, DA LEI N 11.340/06. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS. TUDO VISTOS E JOEIRADO, PASSO A D E C I S A O: AB INITIO, O FLAGRANTE, PORQUE FORMALMEN

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 RRADOS PELO INDICIADO E PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIA NTE MONITORAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APO S SUSTENTACAO ORAL, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDIC

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NAO FOR ENCONTRADO, O A UTOR PODERA REQUERER A CONVERSAO DO PEDIDO EM PERDAS E DANOS, O Q UE SE APLICA NO PRESENTE CASO. O ART. 499 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL ESTABELECE: ART. 499. A OBRIGACAO SOMENTE SERA CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS SE O AUTOR O REQUERER OU SE IMPOSSIVEL A TUTELA E SPECIFICA OU A OBTENCAO DE TUTELA PELO RESULTA

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 : 00/00/0000 DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15081 ERESP 22991 DF 1993/00 09079-8 DECISAO: 00/00/0000 DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15080 FONTE: DJ DATA: 13/06/1994 PG: 15080 VEJA: RESP 22.944-DF; RESP 22.946-D F; RESP 22.957-DF (STJ) REFERENCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 0 05869 ANO: 1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART: 00135 INC: 00001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AC

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 E MELHOR SE ADAPTAR AO CASO CONCRETO. DEFENDENDO ESTA TESE, NELSO N NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, EM COMENTARIOS AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016, P. 18 36, PRECONIZAM QUE O MAGISTRADO NAO E A BOCA DOS TRIBUNAIS: ASSIM COMO O JUIZ NAO E A BOCA DA LEI, POIS A INTERPRETA, ANALISA OS F INS SOCIAIS A QUE ELA SE DESTINA PARA APLIC

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III ESPOLIO REPRESENTANTE INVENTARIANTE PROCURADOR ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 CLAUDIO MARCOS RODRIGUES ESPOLIO LUCIANA RAMOS SALES JULIANA DE LIMA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 32901 DF - CLAUDIO DE CASTRO LOBO 47465 DF - GUSTAVO LARA DE MELO ADV INVENTARIANT : 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO DESPACHO : PROCESSO

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 S CONSOLIDADAS A EPOCA DA VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. ASSIM, EM R ECONHECIMENTO AO PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM, APLICAR-SE-A IN CASU O CPC DE 2015. EM ANALISE DA PETICAO INICIAL, OBSERVO QUE O PEDIDO, NOS MOLDES EM QUE FORA REALIZADO, NAO SE ENCAIXA NAS HIP OTESES ACAUTELADAS NO PROCEDIMENTO DA TUTELA PROVISORIA PREVISTOS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POR

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NAO HA FUNDAMENTO PARA A SUSPEICAO DO JUIZ QUANDO CESSA A CAUSA D A ARGUICAO. NAO SE TORNA SUSPEITO O MAGISTRADO PELO FATO DE JA TE R DEFENDIDO ANTERIORMENTE POSICAO DOUTRINARIA SOBRE O ASSUNTO QUE LHE E LEVADO A DECIDIR. RECURSO NAO CONHECIDO. RELATOR: MINISTRO HELIO MOSIMANN CATALOGO: PC 0643 SUSPEICAO (CIVEL) JUIZ SUCESSIV OS: RESP 22990 DF 1992/0012943-9 DECISAO:

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AMOS: EMENTA: PRISAO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE. SUFICIENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. COACAO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRA DA. 1. A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE SERA DETERMINADA QUANDO NAO FO R CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E QUANDO R EALMENTE MOSTRE-SE NECESSARIA E ADEQUADA AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE COMETIDO O DELITO E AS CONDICOES PESSOAIS DO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 -SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO, MEDIANTE AS ADVERTENCIAS E CA UTELAS LEGAIS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORME A PAUTA DO CEJUSC, CUJA PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA NA PESSOA DO SE U ADVOGADO E, A PARTE REQUERIDA, PELA VIA POSTAL, CUJO PRAZO DE R ESPOSTA, DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, FLUIRA A PARTIR DA REFERIDA S ESSAO, NOS TERMOS DO ART. 335, INC. I DO NOV