Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIG O DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MIN

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO INTIME-SE A HIMENTO DAS EZA DA AçãO DOS AUTOS, DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 15055-21.2014.8.09.0051 84 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A DOUGLAS LEONARDO BENFICA FERREIRA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : USUCAPIAO : JOSE FERREIRA DA SILVA : JOAO BATISTA DE ASSUNCAO JOSE FEDELIS FONSECA STABENOW JUAREZ RODRIGUES CARNEIRO JUNIOR ADV REQTE : 37392 DF - ROGERIO ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701345239 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO DEFIRO AO R EQUERENTE COMO PESSOA NATURAL, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, TENDO EM VISTA ALEGACAO PR

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO AR TIGO 60 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DA LEITURA DO ART. 387, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DEPREENDE-SE QUE O JUIZ, AO PROFERIR A SEN TENCA CONDENATORIA, DEVE COMPUTAR O TEMPO DE

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 E POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. NA EVE NTUALIDADE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELAS PARTES, DEVE A ESCRIVANIA, POR MEIO DE ATO ORDINATORIO, INTIMAR A PARTE CONTRAR IA PARA A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES E, EM SEGUIDA, REMETER OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC, COM AS HOMENAGENS

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 OPOSTOS. RELATOR: MINISTRO HELIO MOSIMANN CATALOGO: PC 0643 SUSPE ICAO (CIVEL) JUIZ FONTE: DJ DATA: 11/10/1993 PG: 21276 VEJA: RESP -23006/DF, RESP-892/DF, ERESP-911/DF, ERESP-902/DF, (STJ). SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA ACORDAO: RESP 22958/DF (199200128998) RECU RSO ESPECIAL DECISAO: POR UNANIMIDADE, NAO CONHECER DO RECURSO. D ATA DA DECISAO: 28/04/1993 ORGAO JULGADOR

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER O MAIS APR OPRIADO PARA SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRAT ICA DE OUTROS CRIMES. IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA L EI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MA IS EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENTE QUANDO C OMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEVENDO-

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSA RAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO D A LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMI CA. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRET A CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE O INDICIADO OFERECE PERIGO (P ERICULUM LIBERTATIS). IMPORTANTE REITERAR Q

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DE 2006, DECISAO DEFINITIVA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS N 97.256/ RS (RESOLUCAO N. 5, DE 2012 EMANADO PELO SENADO FEDERAL EM 16.2.2 012), DEVENDO EM CADA CASO CONCRETO SER ANALISADA E APLICADA REFE RIDA SUBSTITUICAO. PACIFICADO O ENTENDIMENTO DA VIABILIDADE DA SU BSTITUICAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREIT OS PELO CORTE SUPREMA DE JUSTICA, PASSO,

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 VENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU PROPOREM AJUSTES, SE ASSIM LHES APROU VER. RESSALTO QUE, DECORRIDO ESSE PRAZO E HAVENDO INACAO, ESTA DE CISAO SE ESTABILIZARA (ARTIGO 357, 1, NCPC). ESCOADO OS PRAZOS AC IMA FIXADOS, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INACAO E FACAM OS AUTOS CONCL USOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 17 DE JANEIRO DE 2018. - CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO