5.863 resultados encontrados para comerciais de santo amaro - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2097 Segundo narra, o autor celebrara contrato bancário para aquisição de imóvel descrito e caracterizado na peça de ingresso, com alienação fiduciária, com pagamento inicial da caução de R$ 5.600,00 e o restante de R$ 29.400,00 em 120 parcelas, iniciando em 05.04.2002 e findando em 05.04.2012. Que apesar de autorizado, o débito deveria ocorrer em conta bancári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2125 Já no âmbito dos planos de saúde, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar existe a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, sendo princípios básicos de atenção à saúde a (I) atenção multiprofissional; (II) integralidade das a