Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III – Os casos omissos serão definidos pelo COEPE, ouvidos os Colegiados de Pós-graduação. Art. 4º As atividades de pesquisa no âmbito da UEMG deverão ocorrer mediante observância das seguintes diretrizes: I – As atividades de pesquisa poderão ser ajustadas quanto aos procedimentos e instrumentos para coleta de dados que envolvam seres humanos, resguardados os objetivos, o objeto e a metodologia do projeto avaliado; II –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ITEM, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos Laboratoriais, Equipamentos de Uso Médico e Educativo Odontológico. Sessão dia 12/02/2015, às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, localizada na Rodovia Papa João Paulo II - 4001 - Edifício Gerais - 5º andar , bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o Processo Licitatório nº 176/2021, autuado em 08/06/2021 - Pregão Eletrônico nº 034/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, Adjudico e Homologo o presente Processo Licitatório, cujo objeto é contratação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PENSÕES POR MORTE PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 05/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2020. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e três) conjuntos de microcomputadores/estabilizadores, em atendimento à Secretaria da Fazenda SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 hor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020. Obj: futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral. Abertura: 23/12/2020 às 08h00min, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG DECRETO Nº 285 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreta rescisão u

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação , Pregão Presencial 049/2015. Objeto: fornecimento de medicamentos éticos constantes da listagem ABC Farma, para atender o Município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: MedWay Log Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 11.735.488/0001-11, Varginha/MG.