Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 055/2017 – aquisição de equipamentos utilizados pelos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família - PBF. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/12/2017 às 13:00 horas até 19/12/2017 às 13:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De Preços: Nº 00008/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Avenida São João – Vila Jessé, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo a penalidade de multa, no valor histórico de R$ 70.527,77 (setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, valor este a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 DECISÃO – HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 R$ 54.499,90. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, Processo Interno nº 2.983/2014, para contratação das e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG Aviso de Edital – PREGÃO Nº 218-SMA/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 218-SM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação no dia 16/11/2017 do Processo Licitatório n°235/2017. Tomada de Preços n° 09/2017. Contratação de empresa especializada modernização de infraestrutura esportiva, conforme contrato de repasse nº 787237/2013, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando ações rela

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 EXTRATO DE ATA - SRP firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ADAIR PEREIRA DE SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.419.076/0001-68. Valor – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO COM BIOMETRIA PARA MELHORAR O CONTROLE DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: Dezembro/2016 a Dezembro /2017. Rubim/MG, 22

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG – Torna Público Extrato do Termo Aditivo n° 03 referente ao Contrato Nº. 008/2016 - Processo Nº. 023/2016 – TOMADA DE PREÇO nº. 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços em melhorias de vias publicas com obras de pavimentação Urbanas no Bairro Bela Vista. Fica SUPRIMIDO o valor total da redução contratual através deste Termo de Aditi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 39.469.291/0001-05 ERRATA Em nossas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016, publicadas neste jornal em 25 de maio de 2017, no quadro dos Diretores Executivos onde se lê Almir Camara de Rezende, leia-se Anuar Benedito Caram. A Diretoria. 2 cm -25 966176 - 1 UNITAS – ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A CNPJ nº 21.663.489/0001-51 - NIRE nº 313.00005160 Edital de Convocação - Ficam co