Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14 da Lei 12.016 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências). Operada a preclusão, voltem

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE AL

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 ROBERTO ALMEIDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram encaminhados para a digitalização. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 des

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id 2812487), intime-se a Embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de março de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0710237-90.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DF0175700A - IRAN DE LIMA. R. Adv(s).: RS71443 - VICENTE DE

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MAXIMUS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MAX PORTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MAX MORUMBI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LIMUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - HGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - LIMUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAX MORUMBI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MAX PORTAL COMERCIAL DE ALIME

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MAXIMUS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MAX MORUMBI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA MAX PORTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LIMUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - HGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - LIMUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAX MORUMBI COMERCIAL DE ALI

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Pública do Distrito Federal deve atualizar seus créditos tributários, a partir de 18/07/2017, pela taxa SELIC. 3. Não há incidência do art. 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015 em mandado de segurança em razão da aplicação da normatividade do art. 25 da Lei n° 12.016/09. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0707519-66.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA - EPP. A: PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4680100A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIME