Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ANEXO II CLASSE II - GARANTIA REAL ITEM NOME CNPJ/CPF RELAÇÃO ANTERIOR (R$) VALOR APURADO (R$) AJUSTE (R$) 1 BANCO DA AMAZONIA S. A. 04.902.979/0001-44 R$ 17.854.263,37 R$ 17.854.263,37 R$ - 2 TRANSITOS DE EXTRAMADURAS 17.936.601/0001-03 R$ 74.838,88 R$ 74.838,88 R$ - R$ 17.929.102,25 R$ 17.929.102,25 R$ SENADOR GUIOMARD - AC, 17 DE JUNHO DE 2019. FABIO DANTAS DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008410-54.2002.403.6112 (2002.61.12.008410-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X ROTTA E CIA LTDA X JOAO NIVALDO ROTTA(SP105683 - LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO E SP317064 - CINTHIA SÃO JOÃO MENDONCA GENEROSO) X HELENA MARIA COLADELLO ROTTA(SP317064 - CINTHIA SÃO JOÃO MENDONCA GENEROSO E SP105683 - LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO) X ESCRITORIO ANALISE CONTABIL S/C LTDA(SP036871 - EDIMAR LANDULPHO CARDOSO) Vistos. Diante das manifestações da União Federal de fls. 246/247,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condomínio, não havendo participação da executada Silvia Helena Brognara na transação. Ao final pedem o acolhimento do pedido e a condenação da embargada ao pagamento das custas e honorários de advogado. Trouxeram documentos. Os embargos foram recebidos. O INSS/Fazenda apresentou contestação sustentando a legalidade da penhora, pugnando pela manutenção da ineficácia da alienação em relação à execução. Houve réplica. Foi determinado aos embargantes a juntada de documentos co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condomínio, não havendo participação da executada Silvia Helena Brognara na transação. Ao final pedem o acolhimento do pedido e a condenação da embargada ao pagamento das custas e honorários de advogado. Trouxeram documentos. Os embargos foram recebidos. O INSS/Fazenda apresentou contestação sustentando a legalidade da penhora, pugnando pela manutenção da ineficácia da alienação em relação à execução. Houve réplica. Foi determinado aos embargantes a juntada de documentos co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão proferida no julgamento do RE 704292, ocorrido em 19/10/2016, de Relatoria do Ministro Dias Toffoli, com repercussão geral, a Suprema Corte decidiu que É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALDSON VIEIRA CAMPOS - 834.543.656-00 VALTERSON GONCALVES DA SILVA - 170.704.576-34 VILA OLIMPICA UBERLANDIA ESPORTE CLUBE - 25.651.936/0002-94 VILA OLIMPICA UBERLANDIA ESPORTE CLUBE - 25.651.936/0001-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.924 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo MACIO LOPES SILVA - 038.666.658-06 MARIA DA GLORIA SANTOS DE MORAIS - 864.982.406-44 MOACIR RODRIGUES DA SILVA - 230.964.386-68 NAO ENCONTRADO - 566.764.926-87 ORLANDO VIGNOLI FILHO - 140.839.226-72 PAULO ROBERTO LANNA DRUMOND - 006.465.556-34 ROGERIO LUCIO DA SILVA VICTOR - 486.771.086-53 RONALDO ALVES DA SILVA - 560.139.226-91 SARA LEOPOLDINO - 028.141.946-90 SPAZZIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - 23.930.555/0001-38 Advocacia-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

200 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GTR-3522 A028640358 604-12 14/07/2014 Jussara Souza Da Costa MSL-1737 L030503112 745-50 22/06/2014 Jussara Souza Maia MTO-0231 L030508342 745-50 15/06/2014 Jussara Souza Maia MTO-0231 L030506749 745-50 14/06/2014 Justina Dos Santos Fernandes Caporalli FKX-8180 L030494052 745-50 03/06/2014 Juvanildo Miguel Soares EAU-2217 L030534671 747-10 07/07/2014 Juvenal Goncalves Junior EJQ-0063 L030494765 745-50 05/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 161 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EWJ-8101 L027859228 683-12 C G Mendes DVS-3424 L027859656 683-12 C G Mendes DVS-3423 L027859070 683-12 C G Mendes DVS-3419 L027771531 683-11 C G Mendes DVS-3265 L027824262 683-11 C G Mendes DVS-3269 L027790960 683-12 C G Mendes DVS-3225 L027859641 683-12 C G Mendes DVS-3417 L027808469 683-11 C G Mendes DVS-3266 L027874876 683-12 C G Mendes DVS-3221 L027875732 683-11 C G Mendes DVS-3221 L027875865 683-13 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

248 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DZX-3010 L030540809 746-30 12/07/2014 Vanderlei Tessaro E Cia Ltda Epp DVT-8983 A028628240 574-63 19/06/2014 Vanderley Antonio Da Silva Epp EDX-9802 A028600576 518-51 03/07/2014 Vanderley Souza Pereira DGX-8561 L030557731 745-50 24/07/2014 Vanderli Melo Lanna JUO-5553 L030533804 746-30 06/07/2014 Vanderli Paranhos ODB-5977 L030496514 745-50 07/06/2014 Vanderson Luiz Stehling Sena GZI-9927 L030525955 745-50