Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 Processo 0800820-81.2022.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Me ADV: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 22647/MS) Intimação da parte autora para regularização dos dados conforme certidão de p. retro. Processo 0800821-66.2022.8.12.0041 - Execu�

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 6173 MOMENTE & FORTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME VITORIO RIGOLDI NETO(OAB: 134224/SP) JOEL ZANARDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): MARILIA/SP, 19 de janeiro de 2021. - MARISA CRISTINA DE LIMA MUNHOZ ESPERANCA LOPES ZAPAROLLI Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010599-95.2016.5.15.0033 MARISA CRISTINA DE LIMA MUNHOZ ADVOGADO FRANCIANE FONTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 854 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 0000303-46.2021.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reqte: Maria Aparecida de Souza - Reqdo: Paulo Victor Batista Antunes Intimação da parte autora acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 245 ADV: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 22647/MS) Sentença retro: ...Isso posto, não acolho os embargos de declaração opostos por Serrana Comercio de Eletrodomesticos LTDA - ME. Deixo de aplicar multa, por não vislumbrar caráter protelatório nos presentes embargos. Com o trânsito em julgado, se nada requerido em 10 di

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7759 CERTIDÃO PJe-JT CLAUDINEI MORAES DOS SANTOS/ dir secretaria Sentença Processo Nº RTOrd-0010599-95.2016.5.15.0033 AUTOR MARISA CRISTINA DE LIMA MUNHOZ ADVOGADO FRANCIANE FONTANA GOMES(OAB: 277203/SP) RÉU COIFAS & COIFAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA RÉU MOMENTE & FORTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ADVOGADO VITORIO RIGOLDI NETO(OAB: 134224/SP) Intimado(s

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 - LEONARDO CABRAL BAPTISTA Isso posto, decide este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA 353 Custas de R$ 55,35 pela parte executada, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT. PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso Intimem-se. IV, do CPC. Sentença Processo Nº RTOrd-0000507-48.2016.5.13.0022 AUTOR ERIVALDO LIRA DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS GONCALVES DO R

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. IMÓVEL. ALUGUEL. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PELA EMPRESA LOCATÁRIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO COMPROVADA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO NÃO PROVIDAS. 1. Embora o art. 147, § 1º do CTN faça referência à retificação da declaração antes de notificado o lançamento, tal dispositivo não vincula o Poder Judiciário, mas tão-somente a autoridade administrativa. A limitação temporal para que o contribuinte proceda à

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2119 LONDRINA-PR, em 23 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0000493-68.2011.5.09.0663 AUTOR BENEDITO FIUZA REIS ADVOGADO MARCELO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 326622/SP) RÉU TECNOBRAS ELETRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP RÉU BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO INTIMAÇÃO DEST

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA MOMENTE & FORTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME COIFAS & COIFAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA VITORIO RIGOLDI NETO(OAB: 134224/SP) CRISTINA LUCA DE OLIVEIRA 5313 PIEDADE, 17 de Outubro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - MARISA CRISTINA DE LIMA MUNHOZ DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Assinado eletronicamente. A Certificaç�

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO(OAB: 328491/SP) JONES DE AGUIAR LUCENA LUIZA BENACCI FORNEL(OAB: 395628/SP) CINTIA RIBEIRO MARINHO(OAB: 334403/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimada do teor do v. acórdão #id:82f4a9d SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2020