Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1668 das condições para a emissão do alvará de funcionamento. De outra parte, nem sequer há evidências concretas de razões diversas da desídia da impetrante para o descumprimento dos prazos legais. Também não há notícia de que tenha, por exemplo, protocolado pedido administrativo ou ajuizado medida judicial para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2750 compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica à livre disponibilidade das partes. Apresente a ré, em 05 (cinco) dias, cópia das declarações do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1954 Aguarde-se por 10(dez) dias. Decorrido e certificado-se dê-se vista à exequente. Intimem-se. - ADV: ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 0001031-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1004429-58.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - M.A.B. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4690 Paulo. 1934): Para alcançar a assistência não é preciso que o indivíduo viva da caridade pública, basta que esteja colocado na contingência de, ou deixar perecer o seu direito por falta de meios para fazê-lo valer em Juízo, ou ter que desviar para o custeio da demanda e constituição de patrimônio os recursos i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1384 VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP) Processo 0016687-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1011526-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neide Fidelis da Silva - - Anetides Silva de Carvalho - - Vania Aparecida dos Santos Doimo - - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1779 esfera administrativa, ainda que se trate de posse por decisão judicial; (vii) esses procedimentos, obrigatórios, foram observados no caso concreto, o que justifica a suposta demora (ao ver da agravada) para a posse. Sustenta que, nessas circunstâncias, não há como se falar que houve descumprimento ou mesmo mora de sua parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2376 Público, em até 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP) Processo 1001370-04.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO INVEST. EM DIREITOS CREDIT. NÃO PADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1566 (OAB 209894/SP) Processo 0001925-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001345-15.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Dunas Soluções Financeiras Ltda - Andreza Cristina de Aquino e outros - Vistos. Fls. 83- Para expedição de carta de citação da requerida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3971 206644/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /GR) Processo 1027867-94.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriano Aderne Município de Guarulhos - Ciência às partes de que foi agendada perícia no IMESC para o dia 05/06/2020, às 14h40min,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4499 160510/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP) Processo 0022734-42.2009.8.26.0482 (482.01.2009.022734) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Fabio Henrique Pereira Espinosa -