Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4633 EMBARGOS A EXECUCAO 0003560-40.2009.403.6102 (2009.61.02.003560-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0303511-09.1998.403.6102 (98.0303511-8)) ANTONIO CARLOS MUCCI X ARI OSVALDO MUCCI X ANTONIO MUCCI(SP131136 - GIULIANO CARDOSO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) Ciência às partes do retorno ou redistribuição do feito.Traslade-se cópias do julgado e da certidão de trâ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, observando-se a norma insculpida no parágrafo único do art. 652-A. Outrossim, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do C.P.C. Após, citada a parte executada e efetivada a penhora, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. De outra forma, não localizada a parte executada, intime-se a exequente a fornecer o endereço atual dela, nos termos do artigo 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região.I - Atendendo ao disposto na Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017 e suas alterações, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (PJE). Deverão ser observados pelo(a) exequente para a virtualização os critérios contidos na referida resolução (artigos 10 e 11). Não adotadas as providências supra pelo(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias, permaneça

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409964.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira 01 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OAutos n.º 0009935-39.2009.403.6108Autor: Ministério Público FederalRéus: Joseph Georges Saab e outrosSentença Tipo MVistos, etc.Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos acusados Vladmir Scarp (fls. 4520/4549), Maria Lúcia Lopes Saab (fls. 4550/4551), Joseph Georges Saab (fls. 4552/4556) e Marcelo Saab (fls. 4557/4563), em face da sentença de fls. 4408/4506.Os recursos foram apresentados em juízo tempestivamente, merecendo recebimento; passo a analisar as alegativas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AExtrato : Embargos à execução - Crédito Rotativo - Anatocismo - Possibilidade - Contratualismo -- Improcedência aos embargos.Sentença B, Resolução 535/2006, CJF.Autos n.º 000194380.2016.4.03.6108Embargante : A.L.R. Borges Joalheria - EppEmbargada : Caixa Econômica Federal - CEFVistos etc.Trata-se de embargos à execução, fls. 02/09, deduzidos por A.L.R. Borges Joalheria - Epp em relação a Caixa Econômica Federal - CEF, por meio dos quais aduz a embargante ter celeb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região.I - Atendendo ao disposto na Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017 e suas alterações, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (PJE). Deverão ser observados pelo(a) exequente para a virtualização os critérios contidos na referida resolução (artigos 10 e 11). Não adotadas as providências supra pelo(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias, permaneça

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4082 - Remover HERTZ MARIANO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 271.104-4, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Física, no período de 02.04.13 a 25.02.14. SIGEPE 04782846/15. Nº 4083 - Remover MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 252.015-0, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 150 h/a mensais de História,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi vetado, veto este que foi mantido pelo Congresso Nacional em Sessão de setembro de 2013, o que reafirma a indeterminação temporal da exação e que mesmo a mens legislatoris não imputa à exação caráter precário. 7 - Outrossim, o art. 13 da LC nº 101/2001 expressamente consigna que as receitas recolhidas são destinadas integralmente ao Fundo, não havendo alegar seu desvirtuamento, ressaltando-se que o FGTS, considerado na globalidade de seus valores, constitui um fundo social diri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - 22/05/2016 - 158.I, 13801048 Daniela Maria de Jesus Pereira – ASEDS – 1 - Unai - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Da