DOEPE 20/10/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4082 - Remover HERTZ MARIANO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 271.104-4, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Física, no período de 02.04.13 a 25.02.14. SIGEPE 04782846/15.
Nº 4083 - Remover MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 252.015-0, para a Esc. de
Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04851966/15.
Nº4084 - Remover ITANEIDI MARIA DE SIQUEIRA LEITE ALVES, Prof. LPE, I, C, mat. nº 257.778-0, para a Esc. Hélio Santiago Ramos,
Barreiros, com 200 h/a mensais de História, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04915146/15.
Nº 4085 - Remover ANA KARLA DE LIMA SILVA, Prof. LP, I, C, mat. nº 250.014-0, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R
Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04924440/15.
Nº 4086 - Remover ANDERSON MORAIS MATOS, Prof. LPE, I, C, mat. nº 240.237-8, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE R
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.09.15. SIGEPE 04924506/15.
Nº 4087 - Remover ALIPIO SILVA DO AMARAL, Prof. LP, II, C, mat. nº 194.224-7, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com
200 h/a mensais de Física, Química e Matemática, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04924574/15.
Nº 4088 - Remover ROSEANE MARIA COUTO DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.431-9, na função de Educador de Apoio para a Esc.
Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE 04212303/14.
Nº 4089 - Remover ROSEANE MARIA COUTO DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.431-9, na função de Educador de Apoio para a Esc.
Delmiro Gouveia, Pina, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04212303/14.
Nº 4090 Designar MARIA HELENA NUNES PEREIRA, matrícula nº 299.683-9, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, dessa Gerência Geral, no período de 06.10 a 04.12.15, em substituição a MARIA DE FATIMA RIBEIRO, mat. 127.415-5, em gozo de
licença premio. SIGEPE 05014056/15
Nº 4091 Localizar SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, LPE, II, D, mat. 177.769-6, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.09.15.
Recife, 20 de outubro de 2015
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 0362/2015, de 16 DE MARÇO DE 2015, PROCESSO Nº 0437176-1/2015, DE 20 DE ABRIL DE
2015, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE OLINDA - PE – HUMBERTO
MELO DE ASSIS CORREA, MATRÍCULA Nº 160.910-6, PARA SERVIR COMO JURADO DURANTE AS SEÇÕES PERIODICAS DE
JULGAMENTOS NOS DIAS 16 À 19/03/2015 E 23 A 26/03/2015, ASSIM COMO NA SEMANA DE 13 A 17/04/2015 E 20 A 23/04/2015,
FICANDO A DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL DO JURI ATÉ O TERMINO DAS SESSÕES.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 0041/2015, 19 DE JANEIRO DE 2015, PROCESSO Nº 0408808-1/2015, DE 29 DE JANEIRO DE
2015, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE OLINDA – CECILIA DE
MORAIS DANTAS – MATRÍCULA Nº 249.821-9, FICANDO A DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL ENTRE OS DIAS 19/01 A 31/12/2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 0374/2015, 16 DE MARÇO DE 2015, PROCESSO Nº 0437193-0/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015,
DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE OLINDA – SANDRA ALVES DA
SILVA – MATRÍCULA Nº 300.592-5, FICANDO A DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL NOS OS DIAS 16 A 19/03/2015 E 23 A 26/03/2015,
ASSIM COMO NA SEMANA DE 13 A 17/04/2015 E 20 A 23/04/2015.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/06/2015, REFERENTE VERONICA MARIA FERNANDES DE FRANÇA, MATRÍCULA
Nº 173.806-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 20/08/2015,
PROCESSO Nº0492106-4/2015- GRE METROPOLITANA SUL.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17/09/2015, REFERENTE REJANE JOSE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 240.699-3, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE14/08/2015, PROCESSOR Nº
0497124-0/2015. GRE RECIFE NORTE.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DE PETROLINA EM 19/10/2015
Nº 4092 Localizar KARINA DE ALMEIDA CALADO, LPE, I, D, mat. 276.034-7, para a EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.10.15.
Nº 4093 Remover JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DUARTE, LP, I, D, mat. 262.595-4, para a EREM de Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200
h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.473, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.15.
Nº 4094 Remover HUMBERTO FELIPE DOS SANTOS, LP, II, D, mat. 189.635-0, para a EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.10.15.
RETIFICAÇÃO
Na portaria SE nº 3942, publicada no D.O de 08.10.15, referente a MARCELA MARINHO LIMA DE MACEDO, matrícula 250.590-8:
Onde se lê: no período de 24.08.15; Leia-se: a partir de 05.10.15.
Retificar a Port. 3874 de 05.10.15, referente a NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, mat. 300.902-5. Onde se lê: 21.04.16. Leia-se:
01.05.16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 19/10/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
ENEIDA BRÍZIDA MENOR VASCONCELOS
KÁTIA MARIA DA SILVA POTTES
LINDALVA DE SOUZA COELHO
BEN-HUR TAVARES FRANCO
ZÉLIA MARIA CESAR LIMA BARROS
CLÁUDIO ALVES DA SILVA
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COSTA
NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
MARIA RITA LIMA DO AMORIM
MATRÍCULA
47.581-5
85.514-6
88.208-9
88.863-0
105.907-6
103.705-6
104.015-4
105.334-5
128.893-8
130.067-9
Nº MESES
01
01
01
02
02
03
01
01
01
02
INÍCIO
28/09/2015
01/10/2015
01/10/2015
14/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
12/11/2015
03/11/2015
05/10/2015
03/11/2015
DECÊNIO
4º
3º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
2º
3º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0494799-6/2015
ZÉLIA MARIA TRAVASSOS SARINHO DE FREITAS
0489591-0/2015
CARLA PATRICIA ROLDÃO DE ARAUJO BOTELHO
MATRICULA
175.086-0
189.553-2
INICIO
22/08/2015
21/08/2015
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0494506-1/2015
ALEXANDRE PEREIRA ANDRADE
237.682-2
0494682-6/2015
JOSEILDO MARTINS DE FRANÇA
237.810-8
0492403-4/2015
JONH CLEIDSON DA SILVA
250.245-3
0496526-5/2015
DIRNEY PACÍFICO TAVARES
299.866-1
INICIO
16/09/2015
05/07/2015
25/08/2015
22/09/2015
LICENÇA PATERNIDADE
NOME
ANTONIA DIAS DOS REIS
ELZA GALDINO DA SILVA RIBEIRO
ELIANA DE CARVALHO SIQUEIRA
GIRLENE BARROS DOS SANTOS
IRENILDES DE SOUZA FREIRE
LAURO BEZERRA DOS SANTOS
MARIA BETANIA BORBA TENORIO
MARIA DA PAZ VASCONCELOS FREITAS
MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA GONZAGA
MARIA JOSE DOS SANTOS CAZE
MARIA JOSE TOME DOS SANTOS
MARIA FERREIRA AMORIM MENEZES
MARIA ODETE SILVA SANTOS
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
MARINA BARBOSA DOS ANJOS REZENDE
SUELI TEIXEIRA NETO RIBEIRO
ANTONIA LUCIA ALVES
ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ
CLODOALDO PEREIRA
EDNA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
EDIVANGELA FERREIRA DE S. RODRIGUES
ELIOENAI DIAS SANTOS
FATIMA MENDONÇA SÁ GOMES
FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA DIAS
GENEDITE MARIA DA SILVA MATOS
IVONETE LINO LEAO BARROS DE AMORIM
JOSE COSTA BRITO
JOSEANE MAIRA MONTEIRO ROSA
MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO
MARIA DARIA FERREIRA DE BRITO
MARIA DE LOURDES ALMEIDA IMOTO
MARIA DO SOCORRO BATISTA
MARIA DO SOCORRO RAMOS PATRIOTA
MARIA LISLENE LIMA GOMES
NELICE DA COSTA CASTRO
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
TANIA AVELINA DE SOUZA
TEREZA NEUMA PINHEIRO FERNANDES
VERA LUCIA DE LACERDA
MESES
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
02
01
01
02
01
01
02
01
01
02
PARTIR
28.09.15
28.09.15
13.10.15
28.09.15
02.10.15
17.08.15
28.09.15
28.09.15
15.09.15
22.09.15
02.10.15
01.10.15
08.09.15
14.09.15
31.08.15
22.09.15
01.10.15
02.10.15
17.08.15
05.10.15
01.10.15
17.08.15
26.10.15
02.10.15
22.09.15
04.09.15
26.10.15
22.10.15
09.09.15
02.02.15
06.04.15
08.06.15
18.09.15
02.10.15
01.10.15
15.09.15
05.10.15
01.09.15
04.08.15
02.02.15
01.10.15
20.10.15
24.09.15
DECÊNIO
2º
3º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
4º
2º
2º
3º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
FAZENDA
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0494252-8/2015
EDLLIAN CRISTINA DE HOLANDA MENDONÇA
0494482-4/2015
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
0494476-7/2015
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
0497281-4/2015
MÁRCIO DOS SANTOS NEVES
0498653-8/2015
ROSEANE GALDINO MACEDO
0499255-7/2015
LÍGIA MARIA PEREIRA DA SILVA
0494692-7/2015
IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA
0496531-1/2015
MARCO ANTONIO BARCELLOS DE OLIVEIRA
0494681-5/2015
IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA
MATRÍCULA
131.260-0
131.362-2
156.149-9
190.024-2
165.255-9
108.032-6
154.741-0
109.373-8
114.277-1
129.166-1
129.242-0
146.221-0
125.566-5
71.610-3
155.346-1
142.125-5
129.391-5
162.634-5
129.778-3
178.005-0
131.337-1
156.148-0
108.457-7
133.064-0
124.198-2
184.015-0
114.807-9
132.326-1
243.835-6
123.098-0
123.098-0
123.098-0
123.098-0
104.452-4
181.175-4
146.102-8
175.179-4
143.934-0
165.191-9
114.565-7
142.896-9
176.101-3
113.661-5
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
MATRICULA
89.729-9
173.613-2
154.057-2
173.336-2
175.432-7
251.741-8
255.212-4
299.874-2
303.312-0
INICIO
04/09/2015
09/09/2015
09/09/2015
27/07/2015
02/10/2015
28/09/2015
20/08/2015
12/09/2015
20/08/2015
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO S/N, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO DA VARA DO JURI
DA COMARCA DE OLINDA – NEWTON BANKS DA ROCHA JÚNIOR – MATRÍCULA Nº 139.687-0, A FIM DE COMPARECER À SALA
DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA DE OLINDA, A PARTIR DO DIA 10/01 A 31/12/2014, A FIM DE SERVI COMO
JURADO DURANTE TODA SEÇÃO PERIODICA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA DE OLINDA-PE.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 059/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, PROCESSO Nº 0441051-6/2015, DE 30/04/2015, DO
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO PAULISTA – PE NEWTON BANKS DA ROCHA
JUNIOR – MATRÍCULA Nº 139.687-0, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO NO DIA 04/02/2015 ATÉ 19/06/2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2014.0126.006879/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, PROCESSO Nº 0441181-1/2015, DE 04
DE MAIO DE 2015, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL – SANDRA REGINA
GOMES DA SILVA – MATRÍCULA Nº 154.635-0, A QUAL SERVIU COMO JURADA TITULAR DESTA 2ª VARA DO JURI, DURANTE O
PERÍODO DE 20/01/2014 A 22/12/2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12//2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I AA ND
AJRC COMERCIO E EXPORSITORES DO BRASIL EIRELI ME 0594007-90 AVENIDA ASSEDIPE, GALPÃO 02, BLOCO B, TIMBO,
ABREU E LIMA – PE 2015.000006242885-33
AGUA FRIA CONGELADOS E RESFRIADOS LTDA – ME 0538463-03 AVENIDA BEBERIBE N.2061, AGUA FRIA, RECIFE - PE
2015.000006273351-68
BM COMERCIO DE JOIAS LTDA 0501793-90 RUA PADRE CARAPUCEIRO N. 777, 1 PISO PADRE CARAPUCEIRO LOJA 122, BOA
VIAGEM, RECIFE – PE 2015.000006410361-72
C I FELIX MOVEIS ME 0355332-93 RUA JOAO FRANCISCO RIBEIRO N.1417, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU – PE
2015.000006379658-91
COMERCIAL E SERVIÇOS FERNANDES LTDA EPP 0587393-27 RUA SÃO SEBASTIÃO N.7, CENTRO, IGARASSU – PE
2015.000006386514-91
DALVINA ABREU DA SILVA ALIMENTOS 0437498-36 RUA DOUTOR JOSE MAURICIO N.754, PAU AMARELO, PAULISTA – PE
2015.000006332357-57
DANILO BORGES DA SILVA 0591368-39 RUA CANOAS N.118, SITIO DOS MARCOS, IGARASSU - PE2015.000005670189-61
DESTAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA ME0466630-53 RUA PARDAL N.125,B, PAU AMARELO, PAULISTA – PE
2015.000005748712-14
ELIELTON BARROS CORREIA 0433710-78 RUA CINQUENTA E DOIS N.5, A, CAETES III, ABREU E LIMA -PE2015.000006243544-20
G&S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 0599875-10RODOVIA PE-018 N.712, GALPÃO A, DISTRITO INDUSTRIAL, ABREU E LIMA
– PE 2015.000005109963-26
IGARASSU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 0284700-01 AVENIDA DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE N.5109, LOJA 03,04,
PAU AMARELO, PAULISTA - PE2015.000006334547-18
J.J DA SILVA ALIMENTO 0618753-68 RUA MANOEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES N.64,AFOGADOS, RECIFE PE2015.000006259382-13
J C COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME 0512179-53 AVENIDA DOUTOR JOSE AUGUSTO MOREIRA N.338, LOJA 01, CASA CAIADA,
OLINDA – PE 2015.000005697849-96