Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 93 importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, PODER JUDICIÁRIO de 20 de maio de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 23/05/2016, págs. JUSTIÇA DO TRABALHO 02-04; D.E.J.T de 24/05/2016, págs. 01-02; D.E.J.T de 25/05/2016, págs. 01-02) Fundamentação RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 13595 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8daace Processo Nº CumSen-0010775-83.2022.5.15.0059 EXEQUENTE AIRTON ANGELO RAMOS ADVOGADO ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA(OAB: 233049/SP) EXECUTADO TENARIS COATING DO BRASIL SA ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/S

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 21080 ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB: 246076/SP) FABIANA MARIA DE MAGALHAES SOUZA AZEVEDO(OAB: 201153/SP) MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154 -D/SP) ERICA SILVA THOME advocatícios sucumbenciais: R$ R$ 1.704,12. Custas pelo reclamante no importe de R$ 340,82, calculadas sobre ADVOGADO o valor da causa. ADVOGADO Publique-se. PERITO Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO DARIO DA SILVA MELO(OAB: 90380/SP) IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO(OAB: 328193/SP) ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO MAURICIO GUSMAO DE MENDONCA(OAB: 126956/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 10693 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TAUBATE SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE TAUBATE Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 10296 do requerimento do credor neste sentido. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO PINDAMONHANGABA/SP, 20 de outubro de 2022 JUSTIÇA DO GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Destinatários: Embargados Processo Nº ATOrd-0011987-13.2020.5.15.0059 AUTOR LUCIANA DE JESUS SOUZA ROCHA ADVOGADO LUCAS FRANCA BARBOSA(OAB: 380039/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA TERCE

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO VALE DO PARAIBA E REGIAO 2405 exercício da representação sindical e os recursos nas ações de cumprimento, quando envolverem entidades sindicais nas quais se discuta a representação, ainda que de forma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO incidental. (Redação dada pelo Assento Regimental n. 6, de 13 de dezembro de

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10674 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS - CONSORCIO NOVO URBANOVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb9c01e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: PODER JUDICIÁRIO O recurso interposto pela primeira reclamada é tempestivo. JUSTIÇA DO Regular a representação, recolhidas as custas e efetiv

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0012111-35.2016.5.15.0059 AUTOR ELISABETE CABRAL DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 332935/SP) ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB: 217591/SP) AUTOR ERIVELTO DA SILVEIRA SIMOES ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB: 217591/SP) ADVOGADO ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 33293

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15102 PINDAMONHANGABA/SP, 29 de abril de 2020. Intimado(s)/Citado(s): BRUNO PEREIRA MENDES - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0012319-14.2019.5.15.0059 AUTOR ISRAEL DE SOUZA ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: 0012040-96.2017.5

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 10698 Assessor Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/10/2019; recurso apresentado em 29/10/2019). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formação, Suspensão e Extinção do Processo/Condições da Ação/Legitimidade Ativa. No que se refere aos temas em