6 resultados encontrados para comercio eventual div - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 04/02/2015 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1030 212 - 0041967-46.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Isaque Francisco de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 138 Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogada: Eliani Galmassi Leite (OAB: 225663/SP); 2179430-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1�
TJSP 18/02/2015 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1717 Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) 0044509-37.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Florippe Ortiz Milani e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102
TJSP 04/02/2015 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1010 106 - 0071917-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: FEST MALHAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME - Agravado: Prefeito Municipal de Atibaia - Agravado: Chefe do Setor de Comercio Eventual Div de Fiscalização de Comercio - Advogado: Luiz Antonio Fonseca Scofield (OAB: 105
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 739 Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3005357-05.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Roberto Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Baixem os autos