TJSP 04/02/2015 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
1010
106 - 0071917-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: FEST
MALHAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME - Agravado: Prefeito Municipal de Atibaia - Agravado: Chefe do Setor de
Comercio Eventual Div de Fiscalização de Comercio - Advogado: Luiz Antonio Fonseca Scofield (OAB: 105160/MG)
219 - 0126187-64.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Nova Locação de Veículos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz
(OAB: 163613/SP) - Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP) (Procurador)
220 - 0176270-21.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Tenda da Bahia Comércio de Artigos Religiosos e Folclóricos Ltda. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira
de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador)
(Fls: 106) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Jose Tadeu Zapparoli
Pinheiro (OAB: 30969/SP) (Fls: 09)
221 - 0188356-53.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Embalagens Rubi Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu Luiz Laskowski (OAB: 22043/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 15) - Advogado: Jose Reinaldo N de Oliveira
Junior (OAB: 146428/SP) (Fls: 15) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
102 - 0562254-74.2008.8.26.0000 (994.08.171147-1/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Ganzerla
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Rosni Marques Menezes Teixeira - Recorrido: Rosni Marques
Menezes Teixeira - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
222 - 0600404-62.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Vera Ligia Silva de Castilho Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 181)
75 - 0606497-42.1988.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Luis
Ganzerla - Embargte: Fazenda do Estado - Embargdo: Luiza Guariento Brignoli - Embargdo: Nelson Brignoli - Advogada: Beatriz
Correa Netto Cavalcanti (OAB: 78586/SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogada: Heloísa Sanches
Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Advogada: Beatriz Arruda
de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - Advogado: Nelson Pires Bortolai
(OAB: 77592/SP) - Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP) Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP)
223 - 0612330-40.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Luis Ganzerla - Apelante:
Fabio Rogerio Ferraz e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB:
191134/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
224 - 0614525-95.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Oscild de Lima Júnior
- Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Apelado: Angelo Palmieri Neto (E sua mulher) e outro Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) (Fls: 05) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 05)
- Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 05) - Advogado: Angelo Palmieri Neto (OAB: 51089/SP) (Causa
própria) (Fls: 197) - Advogada: Leimar Indelicato Palmieri (OAB: 53622/SP) (Fls: 197)
76 - 0617701-82.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Nize
Lane Soares do Couto Rosa e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) (Fls: 389)
225 - 0802366-46.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior Apelante: Elisabete Aparecida da Costa Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Frank Adriane
Gonçalves de Assis (OAB: 263887/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP)
(Procurador)
226 - 1000337-40.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: BENEDITO NAPOLI - Interessado: Chefe do Posto Fiscal
Centralizado de Marília - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: João Luiz Arlindo Fabosi (OAB: 249730/
SP) (Fls: 9) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP)
227 - 1000831-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Arnaldo Kasuo Ota - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/sp - Advogado:
Reginaldo Grangeiro Champi (OAB: 167322/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
228 - 1001019-36.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor
Luis Ganzerla - Apelante: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR - Advogada: Leticia Moraes Silverio (OAB: 198502/SP) (Fls: 6) - Advogada: Suzana Justino Machado (OAB: 327206/
SP) - Advogado: Luis Flavio Dias (OAB: 250477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º