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20 resultados encontrados para cometarios ao codigo - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/07/2017 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2017 NR. NOTAS : 117 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : ATILA NAVES AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

TJGO 07/04/2016 - Pág. 435 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 POR BASE PARA A FIXACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENC IA (CPC 85); E) SERVE DE BASE PARA A CONDENACAO DO LITIGANTE DE M A-FE (CPC 81); F) E PARAMETRO PARA A FIXACAO DA MULTA PELA OPOSIC AO DE EDCL PROTELATORIOS (CPC 1026 2). () COMETARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NELSON NERY JUNIOR, RT-2015,291/292. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :

TJGO 03/07/2017 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV REQDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINA IS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME PROVIMENTO 05/17. GYN 29/06/2017. NR. PROTOCOLO : 193885-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EM

TJGO 30/06/2017 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D : AIDA NASCIMENTO : 18525 GO - LUIZ MURILO PEDREIRA E SOUSA FILHO 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE

TJGO 13/12/2016 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUME NTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. GOIANIA (GO), 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 258083-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALYNE MESQUITA SOUZA CONSIGNADO : BANCO PSA FINANCE ARRENDAMENTO

TJGO 16/12/2016 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADA, NAO TENHA SIDO FEITO O PAGAMENTO OU FEITO IRREGULARMENTE, O JUIZ DEVERA DAR OPORTUNIDADE AO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO INIC IAL (CPC 321), SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. (IN COMETARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAO PAULO: ED ITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015). E DESNECESSARIO A INTIMACAO P ESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO

TJGO 30/05/2016 - Pág. 1406 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AP ARENTEMENTE, HOUVE (O DOLO EXISTIU), MAS NAO A ESPECIFICA VONTADE DE MACULAR A HONRA ALHEIA (O QUE TRADICIONALMENTE CHAMA-SE DE DO LO ESPECIFICO) ORA, O TIPO PENAL EXIGE PARA SUA CONSUMACAO A EXI STENCIA INEQUIVOCA DO DOLO ESPECIFICO, CONTUDO DO APURADO NOS AUT OS, NAO SE VISLUMBRA O PREENCHIMENTO DESTE REQUISITO INDISPENSAVE L A CONSUMACAO DO DELITO AS ALEGACOES, EM

TJGO 17/03/2017 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 OS PEDIDOS VEICULADOS AS FLS. 534/538. PARA TANTO, EM VIRTUDE DA VEROSSIMILHANCA DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA CURADORA NOMEADA, DE TERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, D EPOSITE EM JUIZO A QUANTIA DE R$ 1.351,53 (UM MIL TREZENTOS E CIN QUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) OU, NO MESMO PRAZO , JUSTIFIQUE PORMENORIZADAMENTE A IMPOSSIBILI

TJGO 24/03/2017 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADA A INERCIA PROCESSUAL, MOSTRA-SE ESCORREITA A SENTENCA, QUE EX TINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUS A, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CPC/1973 (APLICAV EL A EPOCA DA PUBLICACAO DA SENTENCA). 2. AFIGURA-SE INAPLICAVEL O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUAN DO O EXECUTADO/APELADO, SEQUER, FOI CITADO NO

TJGO 21/03/2017 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 90261-70.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ODENISIA CLARINDA FERREIRA BRANDAO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF DESPACHO : AUTOS N. 531/16 PROCESSO N. 201600902612 NATUREZA: ACAO REVISIONA L DE CONTRATO E CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANT ECIPADA REQUERENTE:

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