Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 13212 RBO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c690d Processo Nº ATSum-0011393-46.2021.5.15.0129 AUTOR JULIANA GONCALVES ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) RÉU CONDOMINIO HOTEL INTERCITY EXPRESS VINHEDO ADVOGADO REINALDO ANTONIO BRESSAN(OAB: 109833/SP) proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 2803 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 115/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.G.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005502-18.2017.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 114/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005488-34.2017.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO P

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 603 de fato, sofreu assédio moral no trabalho como busca fazer crer. apócrifo (Id 56b5743), não se desincumbiu o demandante do Note-se que a testemunha Thiago afirma que a reclamante poderia encargo processual de afastar a dispensa por justa causa que lhe permanecer na área de lazer da Reclamada, ou seja, sem foi aplicada ou demonstrar que os descontos realizados pela

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3144 No tocante à necessidade da alimentada, esta é presumida, sobretudo quanto a pessoa ainda na menoridade. Embora a intensidade da necessidade possa variar conforme peculiaridades de cada caso, sua existência se presume. Neste esteio: TJ-MG Apelação Cível 0308029-97.2005.8.13.0148 (1) Relator(a): Des.(a) Versiani Penna Data de Julgamento: 14/11/2013 Data da publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2994 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECIDO.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a pagar à autora auxílio-acidente no valor de 50% do salário benefício, a partir de 13/05/2015, que é o dia seguinte ao qual houve a indevida cessação do auxílio doença acidentário percebido

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2136 Vistos, etc. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada por RODRIGO DOS SANTOS representado por Adailza Sapucaia dos Santos em face de Civaldo da Silva com a finalidade de forçar ao cumprimento do dever de prestação alimentícia em favor do dependente do réu. Alega que o requerido é genitor do menor em questão, mas, não tem adimplido seu dever de suste

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2609 Resta analisar o requerimento de doação do imóvel constante da inicial. Note-se que não há nos autos qualquer documento que comprove a posse do casal sobre o imóvel indicado na inicial, havendo nos autos apenas um contrato de doação que, por sua vez, não preenche os requisitos mínimos do instrumento de contrato, haja vista a ausência de valor do bem e mesm

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Relator RECORRENTE Processo Nº ROT-0010204-47.2021.5.03.0103 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) RECORRIDO GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) ADVOGADO ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO HENRIQUE AMENT Intimação Processo Nº RTOrd-0012179-79.2014.5.15.0018 Relator THIAGO HENRIQUE AMENT AUTOR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352) RÉU THAIS RAMOS DA COSTA MENDES ADVOGADO ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO(OAB: 176713) 1566 DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL A Emenda Constitucional 45/2004 ampliou a competência mat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 935 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005167-61.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A), TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014-A) APELADO: MA