Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 17787 depoente presta serviços à reclamada, como motoboy e motorista, serviços prestados, a inexistência de horário fixo, a possibilidade de sempre usando veículo próprio. É o depoente quem arca com as ser substituído por outros motoboys, a flexibilidade quanto aos dias despesas de manutenção e combustível dos seus veículos. Os de trabalho, a desnecessidade de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2705 Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000477-50.2017.8.05.0235 AUTOR: JAQUELINE COPQUE DE JESUS REU: LEANDRO SALES SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada por MIRELLY COPQUE DE JESUS SALES e GIRLAN DE JESUS SALES , representados por

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 188 federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas proferida nos autos. "a" e "c" do art. 896 da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em24.02.2022; assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para recurso de revista interp

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1087 Sabino e César Augusto Costa Rezende; b) determinar que o perito profundidade e de forma específica, as disciplinas suscitadas no oficial inclua nos cálculos periciais o adicional noturno, com reflexos, apelo interposto. Preliminar rejeitada. 2- Pontuou que o conjunto deferido aos substituídos Antônio Marcos de Oliveira e Bruno da probatório produzido nos autos

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1088 do reclamado, mas como trabalhador autônomo, mantém-se a sem divergência, negou provimento ao recurso, confirmando a r. decisão que não reconheceu o vínculo empregatício, por seus sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do próprios fundamentos. Nesse sentido, foi o entendimento desta d. artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT.

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 13417 registrado em seu nome no órgão de trânsito, como veículo de No caso, segundo os documentos encartados aos autos pelas aluguel e (II) comprovar ter experiência de, pelo menos, 3 (três) partes e a prova oral produzida, restou demonstrado que o anos na atividade, ou ter sido aprovado em curso específico. reclamante, proprietário do veículo (cavalo mecânico)

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 (RECORRENTE), 17784 subordinação jurídica e pessoalidade, prevalecendo in casu a explicativa r. fundamentação de origem "...Trabalhou com a reclamante, não se recorda o período... "...a percepção de remuneração associada exclusivamente aos depoente presta serviços à reclamada, como motoboy e motorista, serviços prestados, a inexistência de horário fixo, a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1876 8176571-94.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ines Riserio Conde Advogado: Roberta Sobral Varjao (OAB:BA21769) Requerido: Sul America Companhia De Seguro Saude Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2783 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000394-68.2016.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: S. D. C. R. Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Reu: J. A. D. B. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: P

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RECORRIDO própria e, principalmente, não estava sujeito ao poder disciplinar do tomador de seus serviços, circunstâncias que repelem o ADVOGADO 2625 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) reconhecimento do vínculo de emprego postulado. Com efeito, o aplicativo desenvolvido pela reclamada e utilizado pelos motoristas, entre eles o reclama