9 resultados encontrados para como as diretri - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 566509/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5107578 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 338761-39.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 VITIMA ADV ACUS : LUCIA PEREIRA DE MORAIS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO 40344 GO - BRUNA MENDES ROSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700089948 ACUSADOS: JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES E THIAGO JOSE DA SILVA A OS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, OU RATIF ICAR A PECA PROCESSUAL ACOSTADA AS FLS. 204/204-VERSO, FIXANDO 60 (SESSENTA DIAS) PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. INTIME-SE O ACUSA DO, TAMBEM, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2017, AS 15H30MIN. EM CASO DE INERCIA OU NA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NIBILIDADE QUANTO A REFERIDA INFRACAO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, BEM COMO AS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM COMO NO ARTIG O 42 DA LEI DE DROGAS, PASSO A DOSAGEM DA PENA A SER APLICADA AO SENTENCIADO PELA PRATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOG O. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 QUE A PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2016, CON SIDERO CUMPRIDA A PENA E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A SUA PU NIBILIDADE QUANTO A REFERIDA INFRACAO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, BEM COMO AS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM COMO NO ARTIG O 42 DA LEI DE DROGAS, PASSO A DOSAGEM DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 O CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAGEM D A PENA A SER APLICADA AO ACUSADO. LEANDRO RODRIGUES PAULISTA. CON SIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MA IOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO SENTENCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E CONDENAR CLAUDIA LORRANA FEITOSA RIBEIRO COMO INCURSA NAS SANCO ES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03, ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, TODOS C/C ARTIGO 69 DO ESTATUTO REPRESSIVO, BEM COMO PARA ABSOLV E-LA DA IMPUTACAO DE USO DE DOCUMENTO FALSO, COM BASE NO ARTIGO 3 86, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, CAPUT, E 155, 4, INCISO II, AMBOS C/ C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTA AO PRINCIPI O CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAGEM D A PENA A SER APLICADA A ACUSADA. DO FURTO SIMPLES PRATICADO NA CL INICA CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM NO QUE