9 resultados encontrados para como as partes processuais. desde - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157337-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA MARIA PEREIRA DE MELO VITIMA : VITORIA DIENIFER DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I I) OFI CIE-SE A DELEGACIA RESPONSAVEL, A FIM DE QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, REFERENTE A ESTE FEITO, COM URGENCIA, NO PRAZ O DE 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MOURA BATISTA ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : AINDA, NAO DEVE PROSPERAR TAL ASSERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ADV ACUS : ISABELLA NERES SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO REU IURY NERES SANTANA , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, A DESCONSIDERACAO DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RDEM DENEGADA. (TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.02.01.0095481, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJ U - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) POR OUTRO LADO, AS DEMAIS ARGU MENTACOES LANCADAS PELA DEFESA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA IN STRUCAO PROCESSUAL, PORQUE DE MERITO. COMPULSAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DET ERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018. RICA RDO PRATA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 277019-42
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO LUCIMA R . GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J U IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 226066-74.2017.8.09.0175 1250 ACAO PENAL OSVALDO DA SILVEIRA PINTO JADSON FERNANDO CANDIDO SOUSA BEZERRA MARIA DO CARMO JUVENCIO MENDONCA ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, H AJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART . 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS NECESSARIAS A CO NFIGURACAO DO CRIME NELA INSERIDO. SOBRE O ASSUNTO: APELACAO CRIM E. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VITIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNCAO DE VIOLENCIA. ART. 217-A DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA ELIANA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTRO FONSECA DESPACHO : NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, H AJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART . 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS NECESSARIAS A CO NFIGURACAO DO CRIME NELA INSERIDO. SO