TJGO 09/01/2018 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018
Publicação: quarta-feira, 10/01/2018
VITIMA
ADV ACUS
: ISABELLA NERES SANTANA
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA
35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO
42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO A DEFESA DO REU IURY NERES SANTANA , DURANTE A RESPOSTA
A ACUSACAO, A DESCONSIDERACAO DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA
PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, VEZ QUE FALTA, ATE NO PROPRIO INQU
ERITO, UM MINIMO DE INDICIO DA PRATICA DE QUALQUER DELITO POR PAR
TE DO ACUSADO ( VIDE FLS. 92/96 ) . NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL
ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE TODAS AS PROVAS
COLACIONADAS AOS AUTOS INDICAM QUE O ACUSAD O EST A DEVIDAMENTE
INCURS OS NAS PENAS DO ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 226, INCISO II, D
O C ODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPO
TESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O
DIA 22/05/2019 AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PAR
A O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VI
DE FLS. 95/96 ), BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. DESDE JA FICA AU
TORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA NOS CASOS NECESSARIOS. I
NTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 201
7. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 417664-54.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1745
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
INDICIADO
: MANUEL MESSIAS SILVA FERREIRA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
201604176649 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS
HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, P
ARA O DIA 16/05/201 9 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITE
M-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO
AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE C
ARTA PRECATORIA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE
O REU . GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR
O JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
11540-86.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUYVALITON BARBOSA DA SILVA
VITIMA
: FERNANDO FERNANDES FILHO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 23/
05/2019 , AS 1 4 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O AT
O, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PRO
CESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI
A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIANI
A, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE
ITO
PROTOCOLO NR.
:
35819-73.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 660
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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