Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ECENTE, TENDO ELE DITO QUE INSISTE A OITIVA DA MESMA EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: SUSPENDO A PRESENTE AUDIENCIA E DE SIGNO A SUA CONTINUACAO PARA O DIA ____ 31 __/_ 10 ___/_ 2018 ___ __ AS _ 15 ____:_ 30 ___ HORAS, SAINDO OS PRESENTES DESDE JA I NT IMADOS APOS A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA JO AO SOARES, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EITAMENTE VALIDAS, VISTO QUE EMANAM DE AGENTES DO ESTADO, NO EXER CICIO DE FUNCAO PUBLICA. 3. NAO MERECE REPAROS A PENA QUANDO O MA GISTRADO SENTENCIANTE LOGROU EXITO EM FUNDAMENTAR SUFICIENTEMENTE SUA DECISAO. 4. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. UNANIMEME NTE (TJ-MA - APL: 0031222013 MA 0001242-19.2012.8.10.0034, RELATO R: MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA, DATA DE JULG

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 E SEGURO A DEMONSTRAR A TRAFICANCIA POR PARTE DOS REUS. DEPOIMENT OS DOS POLICIAIS. VALIDADE. DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DO ART . 28 DA LEI 11.343/06. DESCABIMENTO. DESTINACAO MERCANTIL COMPROV ADA. CONDENACOES MANTIDAS. RECURSOS NAO PROVIDOS. - SUFICIENTEMEN TE COMPROVADAS PELO ARCABOUCO PROBATORIO O VINCULO ENTRE AS DROGA S APREENDIDAS E OS REUS, BEM COMO A DESTINACAO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO RODRIGUES PIMENTEL ACUSADO : DJALMA JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA DESPACHO : DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU, DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, POR ENTENDER QUE NAO CONSTITUIU CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, BEM ASSIM REQUEREU A

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 2012.809.0175). AOS 08 DE JUNHO DE 2016 AS 14:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. P ELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APR

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MADERA VITIMA : MIGUEL DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESTA FEITA, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 130/131, POR ENTE NDER DESNECESSARIA A IMPOSICAO DA MEDIDA, MANTENDO A REVELIA DECR ETADA E A NOMEACAO DO DEFENSOR PUBLICO. HAJA VISTA A RENUNCIA DO DEFENSOR

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 LAUCIA LOPES , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU A APLICACAO DA ABSOLVICAO SUMARIA, COM CONSEQUENTE REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE NAO ATENDEU AOS REQUISITOS ( VIDE FLS. 97/112 E 137/139 ) . N O ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HA JA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 SOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL A CER TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, COM EVENTUAIS CIRC UNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. REQUISIT E-SE O INQUERITO POLICIAL N 1124/2018, DA 13 DELEGACIA DE POLICIA , REFERENTE AO DENUNCIADO ROBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO COMUNICADO DE FLAGRANT

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 OSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA A POSS IBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCIONAL ENTRE O MODUS OPERA NDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA... (STF, HC 94 979, 1 TURMA, JULGADO EM 09.09.2008, DJ 03.04.2009). (...) RESTAN DO DEMONSTRADA DE MANEIRA OBJETIVA, POR FATOS CONCRETOS A COMPROV ADOS, A JUSTIFICATIVA DA MANUTENCAO DA PRI

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE DI REITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NO MEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: PAULO SE