Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O HO RARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FE RIADOS, NOS MOLDES DO ART 212, 2 DO CPC C/C ART 3 DO CPP EN CAM INHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI DE FLS 06/ 10, A GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM, VIA E-MAIL: (MULHERMAISSEGU RA@ GMAIL COM) FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA PUB LI QUE-SE INTIMEM-SE APENSEM-SE AOS AUTOS

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 C AR T 3 DO CPP ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI DE FLS 03/05, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENE NT E PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, Q UAD RA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPI TAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA2015@GMAIL COM) FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 US BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE A REQUERENTE VEM SE NDO VITIMA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NO TERMO DE SOLICITACAO , TENDO INCLUSIVE PLEITEADO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR, COM O PROPOSITO DE CESSAR AS INJUSTAS AMEACAS. CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PR OCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDA

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 1 1.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO D E EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO RAI FL

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS: 2518/17 (201702776802). GLS DESPACHO A VISTA DA COTA MINIS TERIAL DE FL. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, RETOMAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NA DECISA O DE FLS. 53/56, SOB PENA DE TER SUA PRISAO DECRETADA. GOIANIA, 0 1/10/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128303-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1443 NA

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, EM CASO DE EMERGE NCIA, A VITIMA PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A GCM, ATRAVES DO NUM ERO 153. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENT IVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS IN

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 POLICIAL NAO LOGRA A OBTENCAO DE INDICIOS MINIMOS ACERCA DO ENVO LVIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. PELO EXPOS TO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, III, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS.

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/0 6. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (A RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMB EM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, I

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , ATRAVES DO NUMERO 153 INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE Q U E O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SU A PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11 340/06) AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, IN C LUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART 212, 2 DO CPC C/C ART 3 DO CPP ENCAMINHE-SE COP

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11 340/06 INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPR IME NTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREV ENTI VA (ARTIGO 20, DA LEI N 11 340/06) AS INTIMACOES DEVERAO OCO RRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABA DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO A