4 resultados encontrados para como da prova testemunhal colh - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RITO PREVISTO EM LEI PARA A ESPECIE. ASSIM, O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA PRONTO PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VISA A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TUTELADO PELA NO RMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE. A MATERIALID ADE DO DELITO EM QUESTAO ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DOS AUTORES DA SUBTRACAO EM COTEJO, NA VERDADE, ESTAVA SE REFERIN DO A UM PRESO QUE ESTAVA PARTICIPANDO DE UMA AUDIENCIA ANTERIOR A PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL. NA SEQUENCIA, FORAM INQUIRIDAS D UAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA, A SABER, EUDOMAR MACEDO LI SBOA, JOAO PAULO FELIPE CORREA E MAURICIO LEITE DE BESSA TOCCHIO. A DEFESA TECNICA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DAS VITIMAS HYGOR DE OLIVEI RA SANTOS E ANDERSON RODRIGUES DE LIMA, CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTR UCAO PROCESSUAL, AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA FASE DE DEB