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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 146 120 Processo 0011377-74.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria de Fatima Taveira Maia - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - R.H. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fort
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 538 síntese, a intimação do perito judicial nomeado nos presentes autos valores referentes a adicional de periculosidade pagos no período para que seja entregue laudo pericial. de agosto de 2021 a março de 2022, sendo que não deu causa ao Defere-se tal pleito, devendo a Secretaria intimar o perito para que, pagamento indevido, sendo unicamente de responsabilidade da
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 469 EXCLUSIVAMENTE pelo juízo, e juntada ao processo, sendo vedada sua utilização fora dos autos. Não comparecendo qualquer uma das partes, fica autorizada a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Intime-se/Cite-se. Maceió(AL), 13 de agosto de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ____________________________________________________________ instituições financeiras requeridas se ABSTENHAM de descontos das referentes ao promover parcelas objeto os NR.PROCESSO: 5312711.23.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição mensais da presente lide no benefício previdenciário da parte autora, bem como de inc
procedimento desobedeceu ao regramento legal, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores do provimento acautelatório pretendido, devendo ser mantida a decisão de primeira instância. IV- O recorrente não trouxe qualquer elemento capaz de ensejar a reforma da decisão guerreada. Busca, em verdade, reabrir discussão sobre a matéria, não atacando os fundamentos da decisão lastreada em jurisprudência dominante desta Corte. V - Agravo improvido.(AI 00139798720124030000, DESEMB
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 INTIMAÇÃO 5146 LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7f312 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Ante as manifestações de ID. 6Fc02dc e ID. 81B667f deixo de determinar a reunião dos processos, bem como de incluir o feito em pauta para tentativa de conciliação. Visando o prosseguimento, restitua-se ao
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3157 Neste ato, cito a executada, por intermédio de seu procurador, a IPCA-E até 27/10/2017 (sem combinação de índices ou taxa de garantir a EXECUÇÃO PROVISÓRIA, no importe de R$92.945,33 juros) e SELIC (que já inclui atualização monetária e juros) a partir (já abatido o valor de R$35.00,00, referente aos depósitos recursais de 28/10/2017 (data do ajuizamento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5313589.45.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5313589.45.2018.8.09.0000 COMARCA DE BURITI ALEGRE AGRAVANTE : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A AGRAVADA : FRANCESCA ELIAS DA SILVA RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ originários) proferida nos autos da “ação de contestação de NR.PROCESSO: 5298311.04.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO créditos, com repetição de indébito e indenização por danos morais”,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR.PROCESSO: 5268848.17.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5268848.17.2018.8.09.0000 COMARCA DE BURITI ALEGRE AGRAVANTE : BANCO BMG S/A AGRAVADA : FRANCESCA ELIAS DA SILVA RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trat